DNN 2004

Decreto de 30.12.2004Institui o ano de 2005 como "Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial", e dá outras providências.
Publicado no DOU de 31.12.2004

Decreto de 27.12.2004 
Cria a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais e dá outras providências.
Publicado no DOU de 28.12.2004

Decreto de 20.8.2004 
Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão Tripartite com o objetivo de promover políticas públicas de igualdade de oportunidades e de tratamento, e de combate a todas as formas de discriminação de gênero e de raça, no emprego e na ocupação.
Publicado no DOU de 23.8.2004 

Decreto de 23.7.2004Convoca a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. Vide texto compilado
Publicado no DOU de 26.7.2004 

Decreto de 15.7.2004
Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Publicado no DOU de 16.7.2004 

Decreto de 13.2.2004
Dá nova redação ao inciso VI do art. 3o do Decreto de 31 de outubro de 2003, que institui Grupo Técnico para acompanhamento das Metas e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Publicado no DOU de 13.2.2004 (Edição extra)