Comissão Nacional de Política Indigenista

A Secretaria de Políticas para as Mulheres é convidada permanente na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), órgão colegiado criado em 2006, no âmbito do Ministério da Justiça. Entre suas competências, está a proposição de diretrizes, instrumentos, normas e prioridades da política nacional indigenista, bem como de estratégias de acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pelos órgãos da administração pública federal relacionadas à área indigenista. Cabe a ela, ainda, apoiar e articular os diferentes órgãos e estruturas responsáveis pela execução das ações dirigidas às populações indígenas. A SPM atua na Subcomissão de Gênero, Infância e Juventude.