Memorando de Entendimento e Declaração para a promoção da igualdade de gênero e a proteção dos direitos das Mulheres
• MOU - Tríplice Fronteira
Memorando de Entendimento subscrito pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República Federativa do Brasil, pelo Conselho Nacional da Mulher da República da Argentina e pela Secretaria da Mulher da Presidência da República do Paraguai, com o propósito de estabelecer um marco de cooperação que englobe os três países, com vistas à colaboração mútua na área de assistência às mulheres migrantes e em situação de violência, por meio da constituição de uma rede sub-regional de atenção às mulheres migrantes e em situação de violência.
Foz do Iguaçu, 4 de novembro de 2009.
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• MOU - Brasil & EUA
Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o avanço da condição da mulher.
Brasília, 3 de março de 2010.
• MOU - Brasil & Venezuela
Memorando de Entendimento entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República Federativa do Brasil e o Ministério do Poder Popular para a Mulher e a Igualdade de Gênero da República Bolivariana da Venezuela para a criação de "Centros Binacionais de Assistência às Mulheres Migrantes na Fronteira Brasil-Venezuela".
Brasília, 28 de abril de 2010.
• MOU - Brasil & Portugal
Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil para a Promoção da Igualdade de Gênero, assinado em Lisboa, em 19 de maio de 2010.
• Declaração para a promoção da igualdade de gênero e a proteção dos direitos das Mulheres
Assinada entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina. Buenos Aires, 31 de janeiro de 2011
• Declaração para a promoção da igualdade de gênero e a proteção dos direitos das Mulheres
Assinada entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador. Brasília, 28 de abril de 2011