Grupo de Trabalho Interministerial contra a Violência Doméstica

Publicado em 14/10/2004 10:09Modificado em 30/11/2019 17:15
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Represente da SPM: Ana Paula Schwelm Gonçalves, Suely de Oliveira, Regina Adami e Maria Elisabete Pereira.
Objetivo: Elaborar medida legislativa ou outros instrumentos para coibir a violência doméstica contra as mulheres.
Composição: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria Especial de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Secretaria Nacional de Segurança Pública, ENASP, Advocacia Geral da União e Casa Civil da Presidência da República.
Participação da SPM: Modificação da Legislação.
Período: Abril a 30 de setembro de 2004.

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