11/11 – Rio de Janeiro faz adesão, nesta 3ª feira, ao ‘Mulher, Viver sem Violência’
Ao assinar termo de doação, ministra Eleonora entregará duas unidades móveis ao governo estadual do Rio de Janeiro para atender mulheres rurais. Itinerário e cronograma seguirão a cargo do estado, em parceria com Fórum de Mulheres do Campo e da Floresta. Capital terá a Casa da Mulher Brasileira, para melhorar e integrar prestação de serviços especializados
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A região Sudeste completa a participação no programa ‘Mulher, Viver sem Violência’ , do governo federal, com a adesão do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (12/11), às 10h30, no Palácio Guanabara. O documento será assinado pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR); pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ); pela subsecretária de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro, Adriana Mota; pela secretária municipal de Mulheres, Ana Rocha, que representará o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB-RJ); pela presidenta do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a desembargadora Leila Mariano; pelo defensor público-geral do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho; pelo subprocurador-geral de Justiça e Direitos Humanos, Ertulei Laureano Matos.
Estarão presentes, o vice-governador do Rio de Janeiro, Luís Fernando Pezão; o secretário de Estado de Assistência Social e Diretos Humanos, Zaqueu Teixeira; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Violência Doméstica, Lúcia Iloízio; a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica, Sula Omari; a juíza auxilia da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Valéria Pachá; e a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio de Janeiro, Elícia Santos.
Na solenidade, a ministra da SPM assinará termo de doação de duas unidades móveis para atendimento às mulheres em situação de violência no campo e na floresta. Os veículos foram adquiridos pela SPM ao custo de R$ 1,1 milhão. Estão preparados para circular em áreas rurais, para prestar serviços de justiça, segurança pública e psicossocial, de acordo com a prioridade do governo do estado e do Fórum Estadual de Mulheres do Campo e da Floresta, com apoio do Fórum Nacional, da coordenação da Marcha das Margaridas e da SPM.
Menicucci apresentará a Casa da Mulher Brasileira. O espaço é um dos resultados do programa que visa a integrar, no mesmo lugar, serviços públicos de segurança pública, justiça, assistência psicossocial, orientação para o trabalho e emprego e alojamento de passagem.
Eixos estratégicos - Lançado em março deste ano, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pela ministra Eleonora, o ‘Mulher, Viver sem Violência’ possui outros quatro eixos estratégicos: transformação da Central de Atendimento à Mulher- Ligue 180 em disque-denúncia; organização dos serviços na saúde e na coleta de vestígios de crimes sexuais, em parceria com os ministérios da Saúde e da Justiça; criação de sete centros de atendimento em fronteiras secas para enfrentar o tráfico de mulheres (fronteira do Brasil com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela); e campanhas continuadas de comunicação para prevenção da violência.
O programa tem orçamento de R$ 305 milhões, sendo R$ 116 milhões destinados à construção e reforça de prédios para sediar a Casa da Mulher Brasileira, uma em cada capital, e R$ 40 milhões para a aquisição e manutenção de 54 unidades móveis, duas por unidade federativa.
Contexto Rio – De janeiro a junho deste ano, 90% dos municípios fluminenses foram atendidos pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da SPM, 83 das 92 localidades. Ao todo, 36.102 registros que classificaram o estado na terceira posição em ranking nacional. Somente a capital computou 13.607 atendimentos, sendo a oitava entre as 27.
Conforme o Mapa de Homicídios de Mulheres, de 2012, o estado está em 21º lugar em assassinato, e a capital, em 22º. Entre os cem municípios com maiores índices de óbitos femininos, cinco são fluminenses: São Pedro da Aldeira (43º), Itaguaí (54º), Três Rios (70º), Macaé (77º) e Japeri (93º).
A rede de atendimento é composta por 73 serviços especializados: 33 centros de referência, 16 delegacias de mulheres, 13 varas de violência doméstica e familiar, seis promotorias, quatro casas-abrigos e uma defensoria pública.
Adesão do Rio de Janeiro ao ‘Mulher, Viver sem Violência’
Entrega de Unidades Móveis para Mulheres em Situação de Violência no Campo e na Floresta
Data : 12 de novembro de 2013 (terça-feira)
Horário : 10h30
Local : Palácio Guanabara (R. Pinheiro Machado – Laranjeiras) – Rio de Janeiro/RJ
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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