13/06 – Ministra Eleonora propõe mais ações conjuntas entre a SPM e o Poder Legislativo

Na abertura de seminário nacional de Procuradorias da Mulher, ministra representa presidenta Dilma Rousseff, convida parlamentares a participarem da Conferência Cairo +20 e traçarem estratégicas para envolver mais mulheres na política

Em representação à presidenta da República, Dilma Rousseff, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-PR), participou da abertura do seminário “Fortalecimento e Capacitação da Rede de Procuradorias da Mulher nos Estados e Municípios”, na manhã desta quinta-feira (13/06), em Brasília. Considerou que as Procuradorias da Câmara Federal e do Senado “reforçam o papel das mulheres na política e na sociedade”.

De acordo com a ministra Eleonora, as Procuradorias do Legislativo federal podem estimular a criação de instâncias semelhantes por “todas as casas legislativas no Brasil e incentivar a participação das mulheres na política”. Ela enfatizou a liderança política de senadoras, deputadas federais e estaduais, vereadoras, secretárias da Mulher, ativistas do movimento social e pesquisadoras universitárias. “Vocês estão dando contribuição importante para a consolidação dos direitos das mulheres e para o não retrocesso desses direitos”, pontuou.

Menicucci registrou a parceria existente entre a SPM, a Câmara Federal e o Senado, a exemplo das gestões para tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas e da cooperação em agendas internacionais, como na Reunião de Altas Autoridades e Ministras do Mercosul, ocorrida, em maio, em Montevidéu. Para fortalecer o trabalho conjunto, conclamou as “Procuradorias para compor a delegação brasileira na Conferência Latino-americana Cairo+20, no Uruguai, e na participação efetiva no evento”, que acontecerá no mês de agosto.

Representação política - Sobre ações voltadas ao aumento de mulheres nos espaços de poder e decisão, a ministra Eleonora listou três desafios: mudar a mentalidade no ambiente dos partidos políticos, nas instituições a que estão inseridas e na sociedade de modo que os votos sejam direcionados a elas. “As mulheres que estão em partidos políticos têm mais responsabilidade com a quebra de preconceitos”, disse.

Menicucci destacou que a “barra do cotidiano” é segurada por mulheres anônimas e “é para elas que temos de falar e mostrar o quanto são valorosas para o país e podem ser eleitas”. A ministra da SPM comunicou a disposição da ministra Carmen Lúcia, presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em somar esforços para estimular o ingresso de mais mulheres na política.

Em sua exposição, a ministra da SPM fez homenagem à secretária-geral do Senado Federal, Cláudia Lyra, pela competência com que executa a função central de assessoramento da mesa-diretora.

Atuação das Procuradorias - Ao inaugurar o seminário, a procuradora-geral da Mulher da Câmara Federal, deputada Elcione Barbalho (PMDB- PA), elencou os projetos em curso, desde 2009, quando foi criada a área: realização do Mutirão Penha, promoção do concurso de curtas-metragens Lei Maria da Penha, adesão da Câmara ao programa Pró-Equidade de Gênero e Raça e parceria com o Banco Mundial, para a estruturação de banco de dados sobre projetos em tramitação de interessa das mulheres e formulação de planejamento estratégico da instância. Anunciou, ainda, o compromisso do presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), em disponibilizar estrutura para o funcionamento da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina.

Em seu discurso, a procuradora-geral da Mulher do Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), comentou que o evento é o primeiro realizado em conjunto pela Câmara e pelo Senado. Exaltou a presidenta Dilma pelo seu comprometimento com a luta das mulheres por inclusão social e cidadania e pelo reconhecimento internacional como segunda líder mais importante no mundo. A parlamentar chamou a atenção do público para o trabalho da ministra Eleonora, o qual garantiu aumento de investimentos do governo federal no enfrentamento à violência de gênero. “A ministra conseguiu a Casa da Mulher Brasileira, uma em cada capital, que será a primeira de uma série”, completou ao referir-se ao pronunciamento à nação da presidenta Dilma, em março passado, quando manifestou tolerância zero à violência.

25 anos da Constituição - A coordenadora da Bancada Feminina da Câmara Federal, deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), resgatou a figura política da ministra Eleonora como “expressão do movimento das mulheres nas ruas, que gerou a abertura de espaços e a própria Constituinte de 1988, que completa 25 anos”, afirmou. Mostrou-se emocionada com o anúncio da presidenta Dilma Rousseff, realizado na quarta-feira (12/06), em abrir linha de financiamento para beneficiárias e beneficiários do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

De acordo com a parlamentar, “a presidenta teve a sensibilidade de lembrar a importância que uma máquina de lavar tem na vida das mulheres e de suas famílias, além de evidenciar que o trabalho doméstico não é responsabilidade somente das mulheres”. A deputada frisou que a presidenta deu um bom exemplo de que “é de coração e inteligência que se faz o Brasil”.

Fiscalização de políticas públicas - Compondo a mesa de abertura do seminário, a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, reiterou a cooperação com a Procuradoria da Mulher da Câmara Federal. Apontou que a instância “tem papel de mobilização e é agente fiscalizador externo de políticas públicas, entre elas a Lei Maria da Penha”.

Para a tarde, está programada discussão sobre capacitação em temas de gênero voltado para o Legislativo, com a pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia (NEIM/UFBA), professora Ana Alice Alcantara Costa. O evento se encerrará, nesta quinta-feira, com a exibição de cinco vídeos vencedores do concurso de curtas-metragens sobre a Lei Maria da Penha.

Comunicação Social

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
Participe das redes sociais:

/

e

@ sp mulheres