10/05 - Brasil adere à campanha "Coração Azul" contra o tráfico de pessoas
Toda a sociedade pode participar da mobilização “Coração Azul”, que já foi implementada em outros dez países
Com Em Questão/Secom
O Ministério da Justiça (MJ) e o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC) lançaram nessa quinta-feira (09/05) a campanha “Coração Azul”, que visa combater o tráfico de pessoas. Implementada pelo UNODC em outros dez países, a ação tem agora a versão brasileira para mobilizar a sociedade contra esse crime. A campanha tem como símbolo o coração azul, que representa a tristeza das vítimas e lembra a insensibilidade daqueles que compram e vendem seres humanos. O uso da cor azul também demonstra o compromisso da ONU com o combate ao tráfico de pessoas.
Com o slogan “Liberdade não se compra. Dignidade não se vende. Denuncie o tráfico de pessoas", a campanha insere o Brasil nessa mobilização internacional. Para o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, o uso do coração azul como símbolo comum e universal permite ampla mobilização social, mas, principalmente, possibilita identificar onde existem centros de apoio e de denúncia.
De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a campanha põe em prática um dos principais compromissos do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, recentemente lançado: "O mais importante é sempre evitar o crime. A prevenção será estimulada com a campanha, para que as pessoas tomem consciência, denunciem e permitam ao Estado articular suas ações de repressão e de proteção às vítimas".
A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), registrou o fato de mulheres e crianças serem as principais vítimas desse crime "hediondo, invisível e silencioso” e que "só será punido se houver denúncia".
O diretor-executivo do UNODC, Yury Fedotov, destaca que o tráfico de pessoas envolve milhões de vítimas e gera bilhões de dólares para redes criminosas. “Nenhum país consegue escapar desse crime terrível que viola diretamente os mais fundamentais direitos humanos. Portanto, todas as nações têm a responsabilidade de confrontá-lo”, disse Fedotov. “No Brasil, o Escritório de Ligação e Parceria do UNODC está trabalhando para conseguir fazer isso junto ao Ministério da Justiça através do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”.
Tráfico - O tráfico de pessoas é um crime que explora mulheres, crianças e homens. Segundo o MJ, relatórios oficiais mostram que há mais de 2 milhões de pessoas traficadas no mundo. No Brasil, de 2005 a 2011, foram investigadas 514 denúncias desse crime. Dois terços - 344 - dos inquéritos são relacionados com trabalho escravo. Outros 157 são de tráfico internacional e 13 de tráfico interno de pessoas. Ainda de acordo com o ministério, a atuação do Estado brasileiro resultou no indiciamento de 381 suspeitos e, por causa de limites da legislação e de dificuldades em reunir provas, apenas 158 foram presos.
Como denunciar - O governo disponibiliza a rede de núcleos e postos estaduais e municipais de enfrentamento do tráfico de pessoas, a rede consular para apoio no exterior, os serviços Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos, e o Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Também é possível se comunicar com a Coordenação de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça pelo e-mail de informação: traficodepessoas@mj.gov.br ou pelo e-mail de denúncia da Polícia Federal: urtp.ddh@dpf.gov.br
Para participar da mobilização - Todo mundo pode participar: curta o Coração Azul no Facebook, adote esse símbolo no seu perfil ou na página da sua empresa. Material de divulgação está disponível em coracaoazul.com.br. O material também será distribuído nos núcleos e postos da rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de todo o país.
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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