08/05 - Chamada pública apoia projetos socioambientais em terras indígenas
Valor total é de R$ 4 milhões e o valor máximo a ser solicitado é de R$ 400 mil para cada projeto, que tem o prazo máximo de execução estabelecido em 12 meses
Do Em Questão/Secom
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou chamada pública para apoiar a elaboração de Planos de Gestão Territorial Ambiental (PGTAs) em terras indígenas da Amazônia Legal. O valor total é de R$ 4 milhões e o valor máximo a ser solicitado é de R$ 400 mil para cada projeto, que tem o prazo máximo de execução estabelecido em 12 meses. Os interessados podem enviar as propostas até 14 de junho e o resultado está previsto para ser divulgado em 28 de junho.
Podem ser apresentados projetos com foco em diferentes etapas de formulação de Planos de Gestão Territorial Ambiental em terras indígenas, como diagnósticos socioambientais, atualização de planos já existentes ou a construção de um plano como um todo. Ou seja, poderão ser apoiados projetos que estejam direcionados apenas a uma das etapas de construção de um PGTA, levando em conta aspectos como as informações já acumuladas e sistematizadas, dimensão da terra indígena, número de aldeias, vulnerabilidade do território e tempo de execução do projeto. As terras indígenas precisam estar demarcadas ou pelo menos com a portaria declaratória publicada.
As instituições candidatas devem obrigatoriamente comprovar os acordos prévios com as comunidades para execução das atividades e, preferencialmente, devem possuir experiência de trabalho em projetos socioambientais nas terras indígenas apoiadas.
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