02/03 – SPM chefia delegação brasileira em reunião da ONU sobre a situação das mulheres
Comitiva é formada por integrantes de ministérios e dos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e dos Direitos da Mulher (CNDM)
Os Estados-membros da Organização das Nações Unidas se reunirão, a partir desta segunda-feira (04/03), em Nova Iorque, para discutir a urgente reação dos governos para o enfrentamento à violência de gênero. Estarão em debate na 57ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, presidida por Michelle Bachelet, diretora-executiva da ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para o Empoderamento das Mulheres e a Igualdade de Gênero, todas as formas de violência, entre elas os casos de estupros coletivos ocorridos na Índia, África do Sul, Brasil, Estados Unidos, México e Tailândia.
Sob a chefia da secretária-executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Lourdes Bandeira, a delegação brasileira apresentará os resultados da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A comitiva é formada por integrantes dos ministérios da Justiça, Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).
Estarão em evidência novas iniciativas do Brasil, tais como a campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte – que estabelece a cooperação da SPM e do Ministério da Justiça com o sistema nacional de justiça para celeridade dos julgamentos de agressores, estupradores e assassinos -, e as indenizações regressivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de devolução aos cofres públicos, pelos agressores, dos custos gerados para assistência social das vítimas da violência de gênero. O encontro se encerrará em 15 de março.
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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