29/01 - Encontro intensifica parceria estratégica com prefeituras para oferecer serviços ao cidadão
Objetivo é mostrar como pode ser feita a adesão a programas nacionais
Do Em Questão
Prefeitos e prefeitas de todo o país participam até 30 de janeiro, em Brasília (DF), do Encontro Nacional com o tema “Municípios fortes, Brasil sustentável”, no qual serão apresentados os principais programas federais compreendidos nos eixos Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania. Cada tema destacará as políticas federais e como os gestores podem aderir a elas.
“A ideia é que os prefeitos e as prefeitas possam conhecer melhor os instrumentos que estão disponíveis para cumprir com o plano de governo proposto durante a campanha deles”, diz a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti. O evento, coordenado pela SRI, busca estabelecer parcerias com o objetivo de promover o crescimento econômico do país, com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã.
Programas prioritários do governo federal, executados em parceria com os governos municipais, como o Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento, entre outros, irão compor a programação principal do evento.
Saúde - Na área da saúde, por exemplo, será destacada aos prefeitos e prefeitas a importância de ter Unidades Básicas de Saúde (UBS) bem estruturadas e incentivo para um atendimento de qualidade. Por isso, em 2013, o Ministério da Saúde iniciará o 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). A meta é que 70% das 33 mil equipes de Saúde da Família se inscrevam. A iniciativa se baseia no acompanhamento, avaliação e promoção das práticas de qualidade nos serviços, além do levantamento de informações sobre as UBS. Pela primeira vez, o Ministério da Saúde incorporou em sua política de atenção básica e no financiamento a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municipais e profissionais de saúde, induzindo e premiando a qualidade, e fazendo isso com o máximo de transparência. Em 2012, com o incremento do programa, foram repassados R$ 712 milhões para as equipes.
Cultura - O Ministério da Cultura, por exemplo, irá apresentar o Sistema Nacional de Cultura (SNC) - um modelo de gestão que visa ao fortalecimento institucional das políticas culturais no Brasil. Semelhante ao de Saúde (SUS) e o de Assistência Social (Suas), o SNC é uma articulação entre o Estado (representado pela União, estados, municípios e Distrito Federal) e a sociedade (via conselhos de política cultural). A adesão se dá por meio da assinatura do Acordo de Cooperação Federativa com a União (representada pelo Ministério da Cultura).
Boas Práticas terão destaque
Prefeitos e ex-prefeitos apresentarão 40 casos de políticas públicas de sucesso em 20 mesas redondas, com 30 minutos de duração, no Auditório Águas Claras do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Na terça feira (29), por exemplo, o ex-prefeito de Vitória (ES), João Carlos Cozer (PT), reconhecido nacionalmente pelos indicadores de saúde da capital capixaba, falará sobre a sua experiência. E o ex-prefeito de Foz do Iguaçu (PR) Paulo Mc Donald Ghisi (PDT) falará sobre os bons resultados em educação na sua cidade.
No dia seguinte, a ex-prefeita de Bananeiras (PB) Marta Eleonora Aragão Ramalho (DEM) abre a programação mostrando as ações implantadas em sua gestão para a promoção de Inclusão, Trabalho e Renda. Após o almoço, as políticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres implementadas em Rio Branco (AC) serão o tema da exposição do ex-prefeito da capital acreana Raimundo Angelim Vasconcelos (PT).
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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