17/12 - Construção de moradias terá R$ 59,6 bilhões do FGTS em 2013
Do total, R$ 5,2 bilhões vão para saneamento básico e R$ 7 bilhões para infraestrutura
Do Em Questão
A construção de moradias terá um financiamento recorde no orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2013: R$ 59,6 bilhões. Para o quadriênio 2012/2016 estão previstos um total de R$ 240 bilhões de recursos do Fundo. A decisão de destinar os recursos foi tomada pelo Conselho Curador do FGTS, na última terça-feira (11). “Os recursos vão beneficiar mais de 550 mil famílias, principalmente as beneficiárias do programa Minha Casa, Minha Vida”, avaliou o presidente em exercício do Conselho, Luiz Fernando Emediato.
Para a construção das moradias estão previstos R$ 46,4 bilhões, saneamento básico vai receber R$ 5,2 bilhões e a área de infraestrutura terá R$ 7 bilhões. Nas Operações Urbanas Consorciadas - operações que envolvem habitação e infraestrutura - o Fundo vai investir R$ 1 bilhão. “A expectativa é que o aporte possibilite a geração de cerca de 2,7 milhões de empregos no próximo ano”, diz Emediato.
Dos R$ 240 bilhões aprovados para até 2016, R$ 59,6 bilhões serão para 2013. Entre 2014 e 2016 - período em que serão realizadas no país, respectivamente, Copa do Mundo e as Olimpíadas - serão destinados R$ 60,2 bilhões a cada ano.
Programa - Dos recursos para habitação, a maior parte (R$ 36,7 bilhões) será destinada à habitação popular, principalmente aos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao subsídio às famílias de baixa renda, o Fundo prevê um gasto de R$ 6,4 bilhões em descontos. O Pró-Moradia receberá R$ 1 bilhão e a outros programas não enquadrados como habitação popular estão designados R$ 3,3 bilhões.
Recursos do FAT - Os programas de geração de emprego e renda financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) receberão no próximo ano R$ 7 bilhões, sendo que R$ 3,5 bilhões são recursos novos e, o restante, reaplicação de recursos. O foco são investimentos produtivos para fomento ao desenvolvimento à micro e pequena empresa, à inovação tecnológica, à agricultura familiar e ao
microcrédito.
O Proger Urbano, que financia linhas de crédito de investimento e capital de giro para micro e pequenas empresas, tem disponível R$ 1 bilhão em recursos para o próximo ano. A expectativa é de que o programa propicie mais de 35 mil operações de crédito.
O FAT Infraestrutura, linha de crédito direcionada a investimento em projetos de infraestrutura e insumos e bens de capital, terá disponível R$ 1,5 bilhão. O FAT Fomentar terá R$ 800 milhões e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 500 milhões.
Outras linhas beneficiadas com recursos do Fundo foram o FAT Inovação, com R$ 240 milhões; o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, que receberá R$ 350 milhões, além do FAT Turismo, com R$ 650 milhões, e o FAT Taxista, com R$ 150 milhões, ambas como financiamento a atividades ligadas à realização da Copa do Mundo em 2014.
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