19/11 - Discurso da ministra Eleonora Menicucci no lançamento da campanha “Mulheres que Inovam”
Campanha de qualificação de mulheres em profissões “masculinas” foi lançada pelo governo federal, em 12 de novembro, em Brasília
A SPM E O PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA
Mulheres que Inovam
O século XX registrou mudanças significativas na sociedade relativas à inserção crescente das mulheres no mundo do trabalho. Esse contínuo crescimento da participação feminina é explicado por uma combinação de fatores econômicos e culturais. Primeiro, o avanço da industrialização transformou a estrutura produtiva e deu continuidade ao processo de urbanização, e, segundo, a queda das taxas de fecundidade proporcionou um aumento das possibilidades das mulheres encontrarem postos de trabalho na sociedade.
No mercado de trabalho, apesar da diminuição da desigualdade de gênero acontecida nas últimas décadas, ainda há uma nítida relação entre a divisão sexual do trabalho e a pobreza das mulheres; a inserção feminina aconteceu em paralelo com o crescimento das atividades informais, das atividades sem remuneração e aumento das taxas de desemprego. Assim, as mulheres continuam ainda concentradas nos segmentos menos organizados da atividade econômica, são mais submetidas a contratos informais, têm menor presença sindical e encontram-se mais expostas ao desemprego.
No Brasil na última década ampliaram-se às transformações na vida das mulheres, cresceu a população economicamente ativa (PEA) feminina, ao lado da persistência de um grande número de mulheres apenas como dona de casa. Temos mais de 30 milhões de mulheres que são donas de casa para cerca de 40 milhões de trabalhadoras. É esta a população que o Pronatec Brasil sem Miséria deve atingir e tem seu foco dirigido.
Políticas públicas que ajudem as mulheres a permanecerem no mercado de trabalho são cruciais para sua independência e para o desenvolvimento da sociedade e até para a sobrevivência do sistema de proteção social. Consciente desta relação a SPM/PR tem sua ação baseada no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). Este plano resulta das políticas aprovadas pelas Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres e em todas elas, foram propostas metas e linhas de ações para o fortalecimento de políticas que incentivem a autonomia econômica feminina.
O desenvolvimento construiu uma economia nacional dominada pelas atividades urbanas, que concentram mais de 2/3 da mão de obra nacional, e este peso não difere muito quando se olha a distribuição por sexo da população ocupada. Nesta economia o grande setor empregador de mão de obra é o setor de serviços, que responde no Brasil por 62% da ocupação total, sendo que estas atividades respondem por 75% do emprego feminino.
São majoritariamente masculinos os setores econômicos, com aproximadamente as seguintes taxas de participação, da indústria da construção civil (97%), extrativa mineral (90,%) e os serviços industriais de utilidade pública (83%), em grau menor a agropecuária (68%) e a indústria de transformação (66%). Apenas as atividades do setor serviços são femininas (52%).
O Programa PRONATEC Brasil sem Miséria é uma das linhas de ação inseridas no PNPM, com objetivo de incentivar as mulheres a romperem com a marca de um mercado de trabalho partido, em profissões masculinas e femininas. O Pronatec quebra com este paradigma.
Funcionando deste 2011 o Pronatec ofereceu 190 cursos em 877 municípios brasileiros, com 230 mil matriculas e as mulheres respondem por cerca de 70% destas/es alunas/os. Esta elevada procura feminina significa que as mulheres querem sua autonomia econômica para conquista de novas oportunidades no mundo, que configurem em sua real emancipação.
Dos vinte cursos mais procurados pelo Pronatec 35% deles são cursos ministrados nas novas tecnologias ou cursos tidos como tipicamente masculinos: operador de computador, montagem e manutenção de computadores, eletricista instalador predial de baixa tensão, eletricista industrial, soldadores, pedreiros.
E as mulheres estão massivamente inscritas nestes cursos que até muito pouco tempo éramos apenas traços nas estatísticas, exemplos destas escolhas foram ouvidos por nós no testemunho das quatro mulheres aqui presentes.
Outros cursos que são intermediários entre o novo e velho também são muito procurados no âmbito do Pronatec tais como auxiliares administrativos, costureiras industriais, padeiras e confeiteiras.
Elas ainda mantêm uma inscrição ativa nas profissões tradicionais: manicure, costureira, camareira, cuidadora de idosos/as.
O PRONATEC sinaliza que o peso da tradição foi rompido, mas algumas mulheres ainda escolhem aquelas profissões próximas ao que a sociedade define como trabalho de mulher.
No entanto a realidade do século XXI tem mostrado que as mulheres são protagonistas de um presente e futuro mais equânime entre os sexos.
Eleonora Menicucci
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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