26/09 - SPM aponta mudança no ranking das categorias de trabalhadores na PNAD 2011
Também se verificou uma elevação na formalização das domésticas brasileiras
O emprego doméstico, pela primeira vez, deixou de representar a maior categoria profissional feminina, no Brasil. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2011, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa ocupação passou a ocupar a terceira posição no ranking. A PNAD mostra uma redução de 2009, quando havia 6,702 milhões de trabalhadoras domésticas remuneradas (17%), para 6,160 milhões de domésticas (15,6%), em 2011.
A coordenadora-geral do Programa de Ações de Educação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), a economista Hildete Pereira, diz que essa diminuição na ocupação feminina no serviço doméstico remunerado se deve a uma redução dos postos nesta ocupação.
Quem passou para o topo do ranking, conforme a atual PNAD, foram as comerciárias que passaram a constituir a maior categoria de ocupação profissional feminina. O percentual de mulheres nesta ocupação subiu de 16,7% (6,603 milhões de trabalhadoras), em 2009, para 17,6% (6,942 milhões), em 2011, o que representa um aumento superior a 300 mil postos de trabalho feminino. O segundo contingente – que reúne professoras e profissionais das áreas da saúde e serviços sociais – subiu de 16,7% (6,601 milhões), em 2009, para 16,8% (6,619 milhões) das mulheres ocupadas, em 2011.
De acordo com Hildete Pereira, esses dados da PNAD 2011 indicam que houve uma qualificação profissional. “Eles também são decorrentes das políticas públicas que vêm sendo implementadas no país, nos últimos anos”, avalia.
Redução no emprego doméstico e aumento da formalização – A PNAD mostra que ocorreu uma redução na ocupação do trabalho doméstico remunerado. O total de 7,8% (7,209 milhões de trabalhadores e trabalhadoras), em 2009, caiu para 7,1% (6,653 milhões), em 2011. Mas, a pesquisa revela que houve um crescimento na formalização.
Trabalhadores e trabalhadoras domésticas com carteira assinada que, em 2009, representavam 2,1% (1,993 milhão) da ocupação total do país - contra os 5,6% (5,217 milhões) dos que atuavam sem carteira assinada - passaram para 2,2% (2,089 milhões), em 2011. Os sem carteira assinada caíram para 4,9% (4,614 milhões). “Provavelmente, essa formalização se deve às políticas públicas de incentivo aos empregadores, que podem abater os valores no Imposto de Renda”, argumenta a economista.
Formalização maior entre os homens - Hildete Pereira destaca também que houve queda na ocupação na categoria de trabalho doméstico por homens. O número de trabalhadores que, em 2009, era de 508 mil (1%) caiu para 492 mil (0,9%), em 2011.
A coordenadora da SPM argumenta que, apesar de os homens representarem um número bem menor que as mulheres nos trabalhos domésticos remunerados, “por tradição, eles apresentam a maior parcela de trabalhadores com carteira assinada quando se trata da formalização do trabalho. Isso mostra que, até mesmo nessa ocupação tradicionalmente feminina, as mulheres são consideradas de segunda categoria”.
Em 2011, 47% dos trabalhadores domésticos do sexo masculino possuíam carteira assinada contra 44, 7%, em 2009. Enquanto isso, apenas 29,3% das trabalhadoras tinham carteira assinada, em 2011, contra 26,4%, em 2009.
Proporção da formalização por regiões – “Verifica-se também que a formalização acompanha o desenvolvimento econômico das regiões”, aponta Hildete Pereira. O Nordeste (16,6%) e Norte (17%) apresentam os menores índices de formalização na categoria de domésticas, de acordo com a PNAD 2011.
O maior índice está no Sudeste (37,5%), seguido pela região Sul (36,4%). “Isso representa um aumento no percentual de carteiras assinadas na comparação com 2009, quando a situação era a seguinte: região Sudeste tinha 35%; Sul, 32,2%, Nordeste, 14,9%, e região Norte, 13,3%”, assinala a coordenadora da SPM.
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
e