28/06 - CPMI que investiga a violência contra a mulher faz, nesta 6ª feira, audiência pública e diligências em São Paulo

Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público

Do portal da CPMI Violência contra a Mulher no Brasil

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher estará em São Paulo nesta sexta-feira (29/06). A comissão realizará diligências em órgãos de atendimento à mulher e audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), movimentos sociais e sociedade civil organizada.

A audiência pública acontece às 14h, na sexta-feira, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no Plenário Franco Montoro. Antes da audiência, às 13h30, as integrantes da comissão concedem entrevista coletiva.

Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público.

Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a CPMI tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES) e na vice-presidência a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP). Todas elas estarão em São Paulo. Parlamentares do Estado também acompanharão as atividades da CPMI, entre elas a senadora Marta Suplicy (PT-SP) e a deputada federal Janete Pietá (PT-SP). Marta, Keiko e Janete são membros da CPMI e responsáveis pela organização dos trabalhos no Estado de São Paulo.

Em seu plano de trabalho, a comissão prevê visitas aos dez estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país.

Violência em números - São Paulo é o 26º Estado do país em assassinatos de mulheres, com um índice de 3,1 mortes por ano para cada grupo de 100 mil, de acordo com o Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça. O Estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com taxa de 9,4, seguido por Alagoas (8,3) e depois Paraná (6,3).

A cidade de São Paulo, dentre as capitais brasileiras, ocupa a 20ª posição no ranking de homicídios femininos, com 4,8 mortes para cada 100 mil habitantes. Destaque para o município de Embu-Guaçu (SP), que dentre os mais municípios brasileiros com população acima de 26 mil mulheres (cerca de 80 cidades, aproximadamente), ocupa a 26ª posição em mortes de mulheres, com taxa de 12,7 a cada 100 mil habitantes, bem acima da média nacional, que é de 4,4. O relatório completo pode ser acessado no site  www.mapadaviolencia.org.br .

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo.

Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, 43 mil só na última década”, afirma Ana Rita. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz.

PROGRAMAÇÃO EM SÃO PAULO

Dia: 27/6 (quinta-feira)

12h30 - Vara Especializada na Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Rua Abraão Ribeiro, 313 - 1º andar - sala 518)

Juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante

 15h - Primeira Delegacia de Defesa da Mulher (Rua Dr. Bittencourt Rodrigues, 200 - Sé)

18h30 - Audiência com governador Geraldo Alckmim

Palácio dos Bandeirantes 

Dia: 28/6 (sexta-feira)

10h - Encontro com os movimentos sociais e de mulheres - ALESP

13h30 - Coletiva de imprensa - Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP

14h - Audiência Pública - Assembleia Legislativa de São Paulo, no Plenário Franco Montoro

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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