01/06 - Parlamentar elogia atuação da SPM junto a projeto de lei do Plano Nacional de Educação

SPM considera que se aprovado da forma como apresentado, novo PNE representará uma significativa vitória das mulheres brasileiras

A atuação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) foi destacada pelo deputado Ângelo Vanhoni  (PT-PR), relator da Comissão Especial, na Câmara Federal, na terça-feira (29/5) durante seu voto ao projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) para o decênio 2011-2020. “Quero agradecer à SPM pela colaboração e enriquecimento do texto do projeto da PNE”. O parlamentar também destacou a colaboração de outros órgãos do Executivo federal.  

O destaque é um reconhecimento ao empenho da equipe da SPM, responsável pela área de educação.  De acordo com Beatriz Gregory, uma das articuladoras do grupo, se aprovado da forma como apresentado, o novo PNE trará avanços para as mulheres brasileiras. “O relator foi sensível às questões de gênero, inserindo a preocupação com a superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da igualdade de gênero e de orientação sexual já nas diretrizes do Plano”, afirma Beatriz. 

Entre as propostas de emendas encaminhadas pela SPM, além de alguns pontos mais gerais e que levam em consideração as questões de gênero, foram inseridas ao segundo substitutivo as propostas voltadas ao estímulo à participação das adolescentes nos cursos das áreas tecnológicas e científicas e à participação das mulheres nos cursos de pós-graduação stricto sensu, em particular aqueles ligados às áreas de engenharia, matemática, física, química, informática e outros no campo das ciências.

Outro ponto bastante importante foi a utilização da linguagem inclusiva de gênero em todo o texto. A lei que criará o PNE poderá ser a primeira a usar a linguagem inclusiva de gênero em todas as situações e toda a sua extensão. Professora e professor, trabalhadora e trabalhador, diretora e diretor, aluna e aluno são alguns exemplos que mostram a diferença a ocorrer na nova legislação.

Metas do PNE - O projeto para o PNE 2011-2020 estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir em dez anos. Entre elas está o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior.

O ponto mais polêmico é a meta de investimento. O relatório prevê que, no prazo de dez anos, o financiamento na área seja ampliado para 7,5% do PIB - hoje são investidos somente 5,1%. 

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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