25/05 - Secretaria define novas normas para gastos com diárias e passagens aéreas

Medida tem como objetivo racionalizar os gastos da Secretaria, programar viagens de maneira criteriosa e em observância ao princípio da economicidade

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), instituiu novas normas e procedimentos para a utilização de passagens aéreas e de diária por servidoras e servidores e de colaboradoras e colaboradores. A medida tem como objetivo racionalizar os gastos da Secretaria.

De acordo com a Portaria nº 53, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25/05),  viagem doméstica deve ser programada com antecedência mínima de 10 dias. A prestação de contas deverá ser feita no prazo máximo de cinco dias, contados do retorno da viagem, com envio original ou segunda via dos canhotos dos cartões de embarque ou recibo obtido, quando da realização de check in via internet, ou declaração fornecida pela empresa de transporte.

A portaria normatiza também viagens internacionais, as quais deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 15 dias úteis antes da data prevista para o início da viagem.

Os procedimentos apontam para a programação de viagens de maneira criteriosa e em observância ao princípio da economicidade. Incentiva, ainda, que os serviços sejam executados, preferencialmente, em dias úteis, evitando agendas prolongadas durante o final de semana.

Comunicação Social

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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