23/01 – SPM acompanha investigações de estupro na Colônia Agrícola em Belém/PA
A comitiva composta pela ouvidora da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Ana Paula Gonçalves, Raquel Lima, também da SPM, Gisele Peres e Fernanda Amorim, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Ana Paula Diniz e Daise Benedito, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República estiveram em Belém/PA, nos dias 16 e 17 de janeiro, para acompanhar o curso das investigações sobre a presença de adolescentes na Colônia Heleno Fragoso, as quais seriam aliciadas para fins sexuais, denunciado por uma das vítimas em setembro do ano passado.
A juíza da 1ª Vara de Execuções Penais, Fátima Alves da Silva, em reunião de trabalho informou à comitiva que até o momento um grupo de oito presos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, está respondendo por estupro de vulnerável e tráfico interno de pessoas para fim de exploração sexual.
Segundo a Fátima Alves os envolvidos também respondem a procedimentos administrativos na Casa Penal e sofreram regressão cautelar de regime, passando do semiaberto para o fechado. “Além desse grupo que já tem denúncia formal contra cada um, um outro grupo também está sendo investigado pelos mesmos crimes. O Estado está prestando assistência de saúde e psicológica à jovem envolvida” informou.
INVESTIGAÇÃO - A Policia Civil da capital instaurou inquérito policial para apurar a autoria dos possíveis estupros cometidos na Colônia Heleno Fragoso e a identificação da suposta aliciadora que teria encaminhado as adolescentes para essa situação. A corporação Também instaurou inquérito para apurar se houve conivência ou participação de servidores nos eventos delituosos.
VÍDEOS NA INTERNET - Durante a visita à Belém, a comitiva foi informada também que um vídeo publicado recentemente na Internet, no qual uma adolescente de 12 anos teria sido forçada a manter relações sexuais com mais de sete homens, não ocorreu dentro da Colônia Agrícola Heleno Fragoso.
O fato ocorreu no dia 16 de novembro de 2009 em uma casa abandonada no Bairro do Guamá.
O Secretário Estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes, disse que está em curso a investigação para apurar a autoria do crime, os responsáveis pela divulgação na internet e que o Estado está prestando toda a assistência necessária para a jovem envolvida.