28/10 – Conferência debate tráfico de mulheres e violência sexual contra meninas e adolescentes

 Cerca de 150 mulheres, dos mais variados segmentos sociais, são esperadas  na 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres  de Roraima, que acontece de 31 de outubro a primeiro de novembro, na Academia de Política Integrada de Roraima, em Boa Vista. 

Abrem a Conferência a secretária Adjunta da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Rosana Ramos, o governador Jose de Anchieta, a primeira dama e secretária Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento, Shéridan Estérfany Oliveira de Anchieta, além de representantes dos movimentos sociais.  

Além de tratar dos eixos estabelecidos pela comissão organizadora da Conferência Nacional “Autonomia, econômica, política, social e cultural das mulheres”, as conferencistas vão discutir e propor políticas para o enfrentamento ao tráfico de mulheres e a violência sexual contra meninas e adolescentes, situações peculiares da região. 

Outros  assuntos a serem discutidas durante a conferência  são a reativação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e a elaboração do 1º Plano Estadual de Políticas para as Mulheres. 

Na plenária final, as delegadas vão aprovar as propostas do estado a serem  apresentadas na etapa nacional. Também serão eleitas  35 delegadas que representarão Roraima  na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontece de 12 a 15 de dezembro, em Brasília.

A Conferência Estadual é organizada pela Secretaria Extraordinária da Promoção Humana e do Desenvolvimento e Secretaria da Justiça e Cidadania. 

ETAPA MUNICIPAL – Das 15 cidades do estado12 fizeram suas conferências municipais, que tiveram a participação de mil mulheres em todo o processo. 
As principais reivindicações das roraimenses nessa fase foram o enfrentamento à violência contra a mulher e a ampliação da Rede de Atendimento à Mulher, com a abertura de casas abrigo e centros de referência de atendimento à mulher. 

RESULTADOS - As conferências acontecem desde de 2004, depois da criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), ligada a Presidência da República, em 2003. 

Desde então, destacam-se algumas conquistas, entre elas o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, a Lei Maria da Penha e a construção do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. 

A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres acontece em três etapas complementares: as conferências municipais/regionais, que ocorreram no período de 1º de julho a 30 de setembro; as conferências estaduais que começaram no período de 1º de setembro e se encerram no dia 15 de novembro; as conferências temáticas que acontecem de 1º de julho a 15 de novembro e a etapa nacional marcada para o período de 12 a 15 de dezembro.

PROGRAMAÇÃO

Dia 31 de outubro (segunda-feira)

8:00h – Credenciamento
9h30min – Abertura Solene da II CEPM
Apresentação Cultural

Coordenação de mesa: Cerimonial

10h30min – Leitura e aprovação do Regimento

12:00 – Almoço

14:00 – Mesa: “Século das mulheres” 

15h25min – Debate com o plenário

16:00 - Encerramento com Coffee Break

1 de novembro (terça-feira) 

8:00h – Grupo Temático de Trabalho

GT01 – Autonomia econômico e igualdade no mundo do trabalho, como

inclusão social;

GT02 – Educação Inclusiva, não sexista, não racista, não homofóbica e

não lesbofóbica;

GT03 – Saúde das mulheres, direitos sexuais e direito reprodutivos;

GT04 – Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres;

GT05 – Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão;

GT06 – Desenvolvimento sustentável no meio rural, na cidade e na floresta,

com garantia justiça ambiental, soberania e segurança alimentar;

GT07 – Direito à terra, moradia digna e infra – estrutura social nos meios

rural e urbano, considerando as comunidades tradicionais;

GT08 – Cultura, comunicação e mídia igualitárias, democráticas e não

discriminatórias;

GT09 – Enfrentamento do racismo, sexismo, e lesfobia;

GT10 – Enfrentamento das desigualdades geracionais que atinge as

mulheres, com especial atenção às jovens e idosas;

GT11 – Gestão e monitoramento do plano

12:00h – Almoço

14:00h – Plenária final para apresentação e aprovação de propostas

16h30 – Leitura e aprovação de Moções;

17:00 – Eleição de delegados a CNPM.

18;00 – Encerramento com Coof – Brak.