Chamada Pública e Edital para captação de projetos para financiamento pela SPM em 2010.

Ao longo do ano, a SPM cumprirá cronograma de execução dos projetos. O cronograma deverá obedecer as restrições da legislação eleitoral

Ao longo do ano, a SPM cumprirá cronograma de execução dos projetos. O cronograma deverá obedecer as restrições da legislação eleitoral

Neste ano, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) não realizará Chamada Pública ou Edital para captação de projetos tendo em vista o grande número de pro postas apresentadas e avaliadas como meritórias em 2009 e que não puderam ser formalizadas por insuficiência de recursos orçamentários e financeiros e problemas relativos a adimplência dos entes federados junto a União. Assim, ao longo de 2010, a SPM cumprirá cronograma de execução dos referidos projetos . Cabe ressaltar que o cronograma supramencionado deverá obedecer as restrições da legislação eleitoral em vigor. Casos específicos referentes ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres serão analizados. A SPM está contactando os proponentes para que atualizem, quando necessário, as informações constantes dos projetos.