Espanha legaliza aborto para gestantes de até quatorze semanas

Até a 22ª semana a interrupção fica condicionada ao risco à vida ou a saúde da gestante ou malformação do feto certificada por dois médicos

Até a 22ª semana a interrupção fica condicionada ao risco à vida ou a saúde da gestante ou malformação do feto certificada por dois médicos

O Senado da Espanha aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (24/02), lei que libera o aborto até a 14ª semana de gestação, a chamada Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva da Interrupção Voluntária da Gravidez.

Segundo a lei, a interrupção da gravidez é livre até 14ª semana e, até a 22ª condicionada ao risco à vida ou a saúde da gestante ou malformação do feto certificada por dois médicos.

A nova lei substitui a atual legislação de 1985, que na época da aprovação foi considerada relativamente liberal em uma sociedade de tradição fortemente católica como a da Espanha, por descriminalizar a interrupção da gestação em caso de estupro, grave malformação do feto e danos físico e psicológica da gestante. Agora, adolescentes entre 16 e 18 anos podem fazer o aborto sem a autorização dos pais, tendo que apenas comunicar sua decisão a um responsável.