Brasília sedia I Encontro Nacional do Ministério Público dos Estados e do DF
Voltado a promotores de justiça e servidores que atuam com violência doméstica e familiar contra a mulher, o evento vai discutir implementação da Lei Maria da Penha
Voltado a promotores de justiça e servidores que atuam com violência doméstica e familiar contra a mulher, o evento vai discutir implementação da Lei Maria da Penha
Entre os dias 7 e 9 de dezembro acontece, em Brasília, o I Encontro Nacional do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, realizado pelo Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM), o Ministério da Justiça, e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
O objetivo do evento é discutir o papel do MP na implementação da Lei Maria da Penha, o fenômeno da violência de gênero e seu enfrentamento, promover troca de experiências na implementação da Lei Maria da Penha e propor a criação de um fórum ou grupo nacional de Promotores de Justiça.
A cerimônia de abertura do encontro será realizada a partir das 18h30, no Salão Negro do Ministério da Justiça. Participam a ministra Nilcéa Freire, da SPM, o ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente do CNPG, Olímpio de Sá Sotto Maior Neto, o procurador geral de Justiça, Leonardo Bandarra e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
As demais atividades do evento, voltado a promotores de justiça e servidores que atuam com a violência doméstica e familiar contra a mulher, acontecem no Hotel Mercure Brasília Eixo.
Na programação a realização de palestras e grupos de trabalho para discutir os seguintes temas: O MP e o cadastro dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher; Fiscalização dos serviços de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar; Proposições legislativas e impactos sobre a Lei Maria da Penha e; Criação de núcleos ou coordenadorias de gênero nos Ministérios Públicos.
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