SPM propõe criação de Núcleo da Mulher para tríplice-fronteira

Proposta deve ser oficializada em novembro com assinatura de memorando de entendimento entre Brasil, Argentina e Paraguai

Proposta deve ser oficializada em novembro com assinatura de memorando de entendimento entre Brasil, Argentina e Paraguai

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) promoveram, na segunda-feira (21.09), em Foz do Iguaçu-PR, uma reunião técnica com representantes do Brasil, Argentina e Paraguai para discutir estratégias conjuntas de cooperação para assistência de mulheres vítimas de Tráfico e violência na Tríplice Fronteira.

Na ocasião, a SPM propôs que, na Casa do Migrante, entidade localizada em Foz do Iguaçu, seja criado o Núcleo da Mulher para passar a oferecer, além dos atendimentos habituais, acolhimento e encaminhamentos adequados às mulheres migrantes em situação de violência. Outra proposta é inserir no site de cada um dos três países os contatos e endereços das redes de atendimento dos demais.

Para a criação do Núcleo da Mulher será firmado um acordo entre a SPM, a prefeitura de Foz do Iguaçu, o MRE e o Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (CNIg/MTE). Em seguida, a proposta é de que, até novembro, um Memorando de Entendimento seja assinado entre a Secretaria e os órgãos máximos de políticas para as mulheres dos demais países para garantir a reciprocidade das ações e desburocratizar os atendimentos.

Durante a reunião os participantes tiveram, ainda, a oportunidade de apresentar as políticas públicas de gênero realizadas pelos seus países.

Casa do Migrante - A Casa do Imigrante é uma antiga reivindicação dos brasileiros que trabalham na tríplice fronteira. Funciona como um centro de triagens, prestando atendimento a trabalhadores nas áreas de saúde, ação social e jurídica. Oferece, ainda, cursos de qualificação de mão-de-obra, emissão de documentos, assistência médica e informações sobre os direitos e deveres de migrantes e imigrantes para acesso a serviços públicos no Brasil.