Ministra da SPM participa de Conferência da OIT em Genebra

Nilcéa Freire, da SPM, realizará palestra sobre equidade de gênero no trabalho, em encontro da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Publicado em 10/06/2009 15:52Modificado em 28/04/2010 18:40
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Nilcéa Freire, da SPM, realizará palestra sobre equidade de gênero no trabalho, em encontro da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), integra hoje (11/06), a mesa de discussões do Painel Interação entre Trabalho e Responsabilidades Familiares. Neste Painel Nilcéa realizará a palestra intitulada "Equidade de Gênero como Eixo do Trabalho Decente". O Painel faz parte da 98ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), que acontece de 11 a 15 de junho. Nilcéa confirmou presença na Plenária do Relatório Global de Acompanhamento da Declaração da OIT que vai discutir sobre Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho. Nilcéa assistirá, também, à Sessão de Alto Nível, constituída por chefes de Estado, que será aberta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os tratados internacionais – sujeitos à ratificação pelos Estados membros da OIT – são fruto de um consenso tripartite internacional sobre normas mínimas para garantir um trabalho decente para homens e mulheres. O efeito mais direto das normas se reflete na legislação, mas também podem ser incorporadas na prática nacional na forma de políticas públicas, programas e ações dos atores tripartites.

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