Fiocruz adere a Programa Nacional Pró-Equidade de Gênero
A ministra Nilcéa Freire estará na Fiocruz, na sexta-feira (08/05), em evento que marcará a adesão da Fiocruz ao Programa Nacional de Pró-Equidade de Gênero da SPM e o lançamento da cartilha sobre a Lei Maria da Penha - elaborada pela ENSP - que trata do cumprimento dos direitos das mulheres. O seminário acontece às 9 horas, no Auditório Térreo da ENSP, e é aberto ao público.
A ministra Nilcéa Freire estará na Fiocruz, na sexta-feira (08/05), em evento que marcará a adesão da Fiocruz ao Programa Nacional de Pró-Equidade de Gênero da SPM e o lançamento da cartilha sobre a Lei Maria da Penha - elaborada pela ENSP - que trata do cumprimento dos direitos das mulheres. O seminário acontece às 9 horas, no Auditório Térreo da ENSP, e é aberto ao público.
O Programa Nacional de Pró-Equidade de Gênero tem por finalidade eliminar todas as formas de discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego. A adesão ao Programa é voluntária, não gera obrigações e permite a implementação de medidas de equidade, articuladas estrategicamente, que promovem um ambiente de trabalho motivador, favorecendo a gestão empresarial. Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal. O Programa conta, também, com parceria do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Na terceira edição do Programa Pró-Equidade de Gênero (2009-2010), participam organizações públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, com perfil de médio e grande porte, desde que inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. O Programa é realizado anualmente, e as organizações podem solicitar sua adesão a cada edição. A permanência no Programa Pró-Equidade acontece mediante novo processo de adesão.
Cartilha deverá contribuir para o cumprimento da Lei Maria da Penha
A cartilha sobre a Lei Maria da Penha elaborada pela ENSP traz, em seu conteúdo, nomes e telefones de contatos com as instituições especializadas de atendimento à mulher no estado do Rio de Janeiro, para que profissionais, lideranças e mulheres saibam dos seus direitos para contribuírem com o processo de efetivação e cumprimento da lei em todo o país e de políticas públicas orientadas pela igualdade de gênero. Além desta publicação, a Escola, por meio do Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman, tem contribuído para a implantação e consolidação do Comitê Pró-Equidade de Gênero, enquanto desdobramento da Adesão da Fiocruz ao Programa Nacional Pró-Equidade de Gênero, bem como na promoção de diversos cursos sobre o tema Gênero, Saúde e Violência.