Observatório Brasil de Igualdade de Gênero realiza sua primeira reunião de pactuação

Seu lançamento será no dia 9 de março, no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Seu lançamento será no dia 9 de março, no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Foi aberta na manhã desta segunda-feira (09/02), em Brasília, a primeira reunião de pactuação do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, entre a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e instituições governamentais, não-governamentais, universidades, agências internacionais e representantes da sociedade civil. O lançamento do Observatório será, no dia 9 de março, durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher, no Palácio do Planalto.

Em discurso, a ministra Nilcéa Freire, da SPM, explicou que a iniciativa de lançar um Observatório no Brasil surgiu a partir da criação de um Observatório de Gênero para América Latina e Caribe, no âmbito da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) como estratégia de disseminação de informações acerca das desigualdades de gênero e dos direitos das mulheres. Ao destacar a importância das parcerias, a ministra lembrou que “o Observatório vai se alimentar daquilo que já foi produzido e do que vem sendo produzido pelas diferentes instituições da sociedade civil, órgãos do governo, agências internacionais, universidades, entre outras.

Segundo Nilcéa Freire, ele só será útil se tiver legitimidade política frente à sociedade brasileira. “A existência desse Observatório é importante para a sociedade e para o governo federal, porque é uma ferramenta que visa à formulação e o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para a realidade das mulheres no Brasil, disse.

O projeto se baseia em quatro áreas de atuação: produção e análise de indicadores sociais, políticas públicas, legislação e legislativo e comunicação e mídia. Esses eixos vão possibilitar o monitoramento e a análise das políticas públicas para redução das desigualdades de gênero, construção e monitoramento de indicadores de gênero, monitoramento da mídia sobre os temas mulheres e gênero e acompanhamento da participação do Brasil em instâncias internacionais de promoção dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero.

A reunião de pactuação se encerra nesta terça-feira (10/02) e conta com a participação de representantes da SPM, de universidades, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), de coordenadorias das mulheres estaduais e municipais, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), de organizações de controle da mídia e de movimento social de mulheres.

A criação de observatórios de políticas públicas é uma prática que vem se multiplicando no mundo inteiro desde os anos 1990. Na América Latina e Caribe, já existem Observatórios na Colômbia, no México e no Chile. Trata-se de um instrumento de monitoramento e aferição das políticas públicas impulsionadas por acordos e objetivos comuns internacionais para o combate à pobreza e às desigualdades no mundo.