Deputadas federais conseguem votação da PEC que garante mais participação das mulheres em Mesa Diretora
Parlamentares pedem mais participação das mulheres em reunião com presidente da Câmara
Parlamentares pedem mais participação das mulheres em reunião com presidente da Câmara
A bancada feminina do Congresso Nacional se reuniu, no último dia 18, com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para reivindicar a ampliação da presença política das mulheres nos diversos fóruns da Casa.
Na ocasião, Temer concordou em colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, que garante a participação das mulheres na Mesa Diretora e nas comissões temáticas das duas Casas do Congresso. A votação deve ocorrer na semana do Dia Internacional da Mulher (8 de março). A PEC, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), ainda precisa passar por uma comissão especial.
O presidente da Câmara terá que negociar com os partidos a rápida instalação da comissão especial para que seja cumprido o prazo acordado. Pelo mesmo motivo, ao chegar ao Plenário, os partidos devem entrar em acordo a fim de que sejam suprimidos alguns prazos regimentais.
Temer concordou com outros pontos apresentados pelas parlamentares, como o aumento da indicação de mulheres para as presidências das comissões especiais e nas relatorias de projetos importantes. A bancada sugeriu ainda que, a cada dez projetos ou comissões criadas, uma fosse destinada para uma parlamentar. "O que nós temos presenciado hoje é que os homens têm ocupado quase que totalmente os espaços da Casa", disse Sandra Rosado.
Na mesma reunião, as parlamentares manifestaram preocupação quanto à possível instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aborto. Elas acreditam que tal CPI poderá criminalizar as mulheres sem apresentar a devida solução para o problema.
Outra reivindicação foi a institucionalização da bancada. Na prática, seria como criar um "partido das deputadas" - o que lhes garantiria maior atuação, com regimento e assessoria. Sandra lembrou que alguns países como Moçambique já adotam este modelo.