SPM propõe ações ao Fórum Nacional de Organismos Governamentais para 2009
Agenda se inicia no mês de janeiro para avaliação, repactuação e planejamento das ações para 2009
Agenda se inicia no mês de janeiro para avaliação, repactuação e planejamento das ações para 2009
Repactuar e planejar a forma de funcionamento do Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres em 2009. Essa foi uma das propostas feitas pela ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), para as 150 participantes do encontro, que se encerrou ontem (11/12), em Brasília.
A ação deve ocorrer em janeiro de 2009 e reunir a direção do Fórum e mais 10 gestoras, entre coordenadoras, secretárias e superintendentes de políticas para as mulheres. Durante o encontro, serão avaliadas as condições dos organismos estaduais e municipais de políticas para as mulheres e listadas recomendações a prefeitas e prefeitos a ser entregue na reunião organizada pelo presidente Lula, nos dias 10 e 11 de fevereiro.
“Será um momento em que o governo vai apresentar os projetos prioritários e pedir a colaboração das prefeitas e prefeitos para a continuidade desses projetos. A questão do enfrentamento à violência contra as mulheres é uma das prioridades, comunicou a ministra ao solicitar contribuições dos organismos estaduais e municipais para publicação a ser elaborada pela SPM.
Oficinas de saúde
Outra atividade programada para o próximo ano é a realização de oficinas de gestoras estaduais e municipais de políticas para as mulheres e Ministério da Saúde. O objetivo é ampliar as possibilidades de atuação das gestoras nas esferas regional e local e fortalecer a implementação do eixo “Promoção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres e Enfrentamento à Feminização da Aids e outras DSTs do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A rodada de oficinas deve envolver, inicialmente, os 13 estados prioritários do Pacto: AM, BA, CE, DF, ES, MA, MG, MS, PA, PE, RJ, RS e SP.
A ministra solicitou apoio das gestoras para estadualização do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Também recomendou articulação com as bancadas federais de cada estado para fortalecer a agenda de políticas para as mulheres no Congresso Nacional.
Um dos pontos altos do encontro foi a participação de toda a direção da SPM. Sob o comando da ministra Nilcéa Freire e da secretária-adjunta Teresa Sousa, as subsecretárias de Articulação Institucional, Sônia Malheiros, e de Planejamento, Lourdes Bandeira, a diretora de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Kátia Guimarães, a chefe de Gabinete, Cíntia Rodrigues, e a secretária-executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), Susana Cabral, constituíram a mesa de abertura do Fórum.
Inter-relação com áreas estratégicas
Para Sônia Malheiros, “a capilaridade com secretarias estaduais e municipais é fundamental para o trabalho em áreas como educação, trabalho, poder e saúde, concentradas na Subsecretaria de Articulação Institucional. Na exposição, Sônia destacou como ações com potencial de capilaridade estadual: o programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher, a campanha “Mais Mulheres no Poder. Eu assumo esse compromisso, o programa Gênero e Diversidade na Escola, o programa Mulher e Ciência e o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero.
Já a subsecretária de Planejamento, Lourdes Bandeira, apresentou o escopo do projeto Observatório Nacional de Igualdade de Gênero (ONIG), a ser lançado pela SPM, em parceria com OIT e Unifem, em março de 2009. “Trata-se de um instrumento estratégico de monitoramento das políticas públicas em funcionamento, apontou Lourdes Bandeira. Cinco eixos orientam o raio de observação do ONIG: violência, trabalho, saúde, educação e poder.
O Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres foi antecedido pelos fóruns regionais, coordenados pela secretária-adjunta Teresa Sousa.