SPM será transformada em Ministério das Mulheres

Esse foi o anúncio do presidente Lula durante a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em Brasília

Esse foi o anúncio do presidente Lula durante a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em Brasília

Nesta segunda-feira (15/12), durante a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em Brasília, o presidente Lula defendeu a criação do Ministério dos Direitos Humanos e do Ministério das Mulheres. “Acho que vocês deveriam colocar na pauta de reivindicações transformar a secretaria em ministério para que nós possamos consagrar estes avanços, disse Lula ao público composto por 2.500 participantes.

O presidente classificou a sociedade brasileira como ativa e verificou avanços nas questões de direitos humanos, gênero e raça. “Agora, uma coisa, vocês que são militantes dos direitos humanos nesse país, sabem que nós conseguimos avançar em muitas áreas, sabem o que nossa companheira Nilcéa conseguiu avançar na conquista dos direitos para as mulheres, disse. E completou: “nós temos que quebrar barreiras, fazer novas leis, mudar a cabeça das pessoas, politizando as pessoas.

Lula fez um chamamento à sociedade brasileira para reflexão sobre o direito de escolha das mulheres em relação à interrupção da gravidez. “A questão do aborto não se trata de se contra ou a favor, se trata de nós discutirmos com muita franqueza. É uma questão de saúde pública, afirmou sob as palavras de ordem do público “aborto não é crime.

Aborto em discussão
O presidente fez comparações sobre os riscos à saúde da mulher, determinado pelo poder aquisitivo. “Quantas madames vão fazer aborto até noutro país e as pobres morrem na periferia nos grandes centros urbanos desse país? Essa é uma coisa que nós temos que debater e não ter medo de debater. Lula conclamou a sociedade brasileira ao debate sobre o aborto. “Não se trata de quem gosta da vida ou não, porque eu acho que tem pouca gente que gosta mais do que eu, de defender a vida. A vida inteira brigo por isso, mas é preciso apenas que a gente faça o debate.

Para Lula muita coisa mudou no Brasil. “É importante saber que uma das maiores conquistas dos Direitos Humanos é a democracia, é a convivência democrática na diversidade. Ninguém precisa falar a mesma língua? Ninguém precisa ter a mesma cor, o mesmo cabelo. Nós poderemos ter idéias diferentes, mas o que é importante é que a gente tenha grandeza de sentar em torno de uma mesa e discutir e aprovar não aquilo que eu quero, mas o que é possível de ser aprovado consensualmente por essa militância extraordinária que veio do Brasil inteiro, recomendou.

Fala da sociedade civil
Porta-voz da sociedade civil, Deise Benedito, integrante do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos saudou a divindade indígena e a ancestralidade africana ao iniciar o seu discurso, que culminou com a afirmação “direitos humanos não significa apenas direitos civis e políticos, mas também direitos econômicos, sociais, culturais e os direitos reprodutivos e ambientais.

Para Benedito, o novo “modelo de desenvolvimento em curso no mundo tem que ser caracterizado pelo modelo econômico, mas não podemos ficar presos na concentração de poder, esse modelo tem um impacto negativo sobre os direitos humanos, disse ela ao nominar cada um dos movimentos sociais participantes da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.

Indígenas e negros
Em referência à situação das mulheres indígenas, Deise destacou: “a violência que as mulheres indígenas sofreram e ainda sofrem nesse país, nós nos dirigimos em nome dos 5 milhões, a retirada dos posseiros de Raposa Serra do Sol, considerou ela. Ao lembrar os 120 anos da Abolição da Escravatura, Deise afirmou: “é necessário que se resgate a memória e a verdade dos africanos aqui escravizados. É importante, e vale ressaltar que o Brasil foi o último país a abolir a escravidão e por isso nós exigimos reparações, políticas de cotas, ações afirmativas.

E reiterou: “o racismo ainda persiste e por isso nós não admitimos mais a violência que é submetida à juventude negra, resultado do quadro da desigualdade, na política de segurança pública que fecha os olhos e ainda que a cor da pele define o caráter das pessoas. O sangue dos jovens negros e dos jovens indígenas do Norte do país, está adubando nesse momento as terras desse país.

A 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos foi inaugurada pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Diretos Humanos (SEDH), que citou as diversas realizações no marco dos 60 Anos da Declaração dos Direitos Humanos, como o 3º Congresso de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 1ª Conferência LGBTT, 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entre outras ações.

Participaram da solenidade, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), os ministros Edson Santos (Igualdade Racial), Franklin Martins (Comunicação Social), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Jorge Hage (CGU), José Temporão (Saúde), Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão), Tarso Genro (Justiça), presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, presidente da Comissão de Direitos Humanos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos, governador do Piauí, Wellinton Dias, vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, entre outras autoridades.