Senadores se engajam às campanhas pelo fim da violência contra as mulheres

Audiência pública no Senado Federal marca o lançamento da campanha nacional 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Ato registrou adesão de senadores ao abaixo-assinado da campanha Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Audiência pública no Senado Federal marca o lançamento da campanha nacional 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Ato registrou adesão de senadores ao abaixo-assinado da campanha Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Iniciou ontem (20/11), no Brasil, a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O ato de lançamento ocorreu em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no Senado Federal, na presença da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), da diretora-executiva da Agende, Marlene Libardoni, parlamentares e homenageados da campanha, que neste ano adotou o slogan "Há momentos em que sua atitude faz a diferença. Lei Maria da Penha. Comprometa-se!.

Dirigindo-se à mesa presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e ao plenário, a ministra Nilcéa Freire saudou as mulheres negras pela passagem do Dia Nacional da Consciência Negra. A ministra mostrou o anúncio da SPM em homenagem à data e aos 20 anos de fundação do Movimento Nacional de Mulheres Negras, publicado em 12 jornais de circulação nacional e regional.

Violência e políticas públicas
“A violência de gênero não é como as outras, ela se estrutura na desigualdade e no desequilíbrio do poder. A violência contra a mulher é a única que, de certa forma, é autorizada pela sociedade para manter a ordem machista e patriarcal, disse a ministra ao citar resultados como o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e parcerias com o Ministério da Justiça e Conselho Nacional de Justiça.

Nilcéa também mencionou os assassinatos de mulheres em Pernambuco, em que a maioria das vítimas é desfigurada, e a tragédia de Santo André, em que duas jovens foram mantidas em cárcere privado, culminando com o assassinato de Eloá Pimentel. “Os ex castigam as mulheres quando elas recusam a ordem estabelecida de a mulher ser escolhida. Quando rejeitados, reagem daquela forma. A única coisa que ele [Lindemberg Alves] queria era vida daquela jovem, porque o convívio ela havia recusado, apontou Nilcéa ao conclamar: “não podemos marcar assassinatos com paixão. Cada um de nós pode intervir.

Homens pelo Fim da Violência
No contexto de envolvimento de diferentes setores da sociedade para o enfrentamento à violência contra as mulheres, a ministra apresentou a campanha "Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres" e teve pronta acolhida dos senadores Augusto Botelho (PT-RR), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Romeu Tuma (PTB-SP). “Grandes ações e pequenos gestos do cotidiano são fundamentais para o combate à violência contra as mulheres. Coloquei na minha página o selo da Central 180. A Lei Maria da Penha foi um avanço grande contra uma cultura de violência. As campanhas de violência contra as mulheres devem ser permanentes, porque a informação é fundamental para a desconstrução da violência, considerou o senador Mesquita Júnior que propôs a criação de um índice para aferir a violência contra as mulheres e a classificação da violência contra as mulheres como crime hediondo.

Poder e enfrentamento à violência
Coordenadora da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, a deputada federal Sandra Rosado falou sobre a presença das mulheres nos espaços de poder e decisão e o combate à violência contra as mulheres como um direito. “Nosso país assiste mulheres sendo jogadas pelas janelas, como se seus corpos fossem sacos de papel. Devemos combater essa cultura arraigada de violência contra as mulheres e queremos contar com os homens para levar a mensagem de que essa impunidade deve acabar, afirmou a deputada Sandra Rosado, que registrou na audiência pública homenagem à secretária-executiva do PMDB Mulher e integrante do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, Regina Perondi, pela constante atuação na causa das mulheres dentro dos partidos políticos.

Ativismo de senadores
Entusiasta da campanha, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) comprometeu-se em obter 100 assinaturas para a campanha "Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres" e convidou os senadores para ações do mesmo tipo. “Temos de romper com amigos que praticam ou são coniventes com a violência contra as mulheres, a exemplo do que fazíamos na ditadura, declarou Cristovam Buarque ao rememorar sua campanha de 1994 ao governo do Distrito Federal, quando se deparou com relatos de violências contra as mulheres. “Contem comigo como ativista da campanha, estou aqui junto e onde for preciso, completou Buarque.

O senador Romeu Tuma (PTB-SP), ao firmar sua assinatura no abaixo-assinado da campanha Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres, lembrou os caso de violência no mundo e os fatores que podem atrasar a denúncia das mulheres à situação de violência, mas percebe uma mudança: “hoje as mulheres têm mais coragem para denunciar. Já o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) distribuiu cartilhas da Lei Maria da Penha no plenário da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

27/11: coleta de mais assinaturas
Na segunda presidência da audiência pública, a cargo da senadora Fátima Cleide (PT-RO), o senador José Nery (PSOL-PA) propôs ação dos senadores, no dia 27 de novembro, para coleta de assinaturas de parlamentares e servidores no plenário do Senado Federal. Também estiveram presentes à audiência, os senadores Flávio Arns (PT-PR), Jayme Campos (DEM-MT) em Mão Santa (PMDB-PI), a ex-senadora e ex-ministra da SPM Emília Fernandes, a representante do UNFPA Taís Santos, a promotora de Justiça Laís Cerqueira, coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o promotor de Justiça do MPDFT Fausto Lima e Germana Morais, representante do Comitê da Lei Maria da Penha do Conselho Nacional de Justiça.

A campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres prevê uma série de ações em todo o País para sensibilização da sociedade para atitudes que possam enfrentar a violência contra as mulheres. A mobilização se encerra no dia 5 de dezembro, véspera do Dia Nacional de Luta dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.