Violência contra as mulheres é destaque de assembléia interamericana no Chile
Presidenta Michelle Bachelet instala trabalhos ao lado de autoridades, como o secretário geral da OEA, José Miguel Insulza. Encontro ocorre de 10 a 12 de novembro, em Santiago do Chile
Presidenta Michelle Bachelet instala trabalhos ao lado de autoridades, como o secretário geral da OEA, José Miguel Insulza. Encontro ocorre de 10 a 12 de novembro, em Santiago do Chile
O fenômeno da violência e seu impacto na vida das mulheres estará em discussão, de 10 a 12 de novembro, durante a 34ª Assembléia de Delegadas da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM). O encontro atende convocação da Organização dos Estados Americanos (OEA) e reúne autoridades governamentais de 34 países. O Brasil estará representado pela ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), atual membro do Comitê Diretivo da CIM após ter exercido a presidência no biênio 2004-2006.
A 34ª Assembléia de Delegadas da Comissão Interamericana de Mulheres será instalada, na manhã da próxima segunda-feira (10/11), pela presidenta do Chile, Michelle Bachelet, pela ministra chilena de Serviço Nacional da Mulher, Laura Albornoz Pollmann, pela presidenta da CIM Jacqui Quin-Leandro, e pelo secretário geral da OEA, José Miguel Insulza.
Violência na ordem do dia
A primeira rodada do Diálogo das Chefas de Delegação, que acontecerá na tarde de segunda-feira, evidenciará o tema “Violência baseada em gênero, HIV com enfoque em mulheres e crianças. Essa será uma das oportunidades de a ministra brasileira apresentar as políticas e ações do governo federal, como a implementação do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a promoção da campanha Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Na primeira sessão da Comissão Geral, a violência também está entre os temas prioritários. Sob o enfoque de prevenção e erradicação da violência serão exibidos os mecanismos adotados pelos países para implementação da Convenção de Belém do Pará, que determina o direito das mulheres a uma vida sem violência, e espaço para debate do femicídio/feminicídio. Nesse espaço ocorrerá a 3ª Reunião de Ministras ou Altas Autoridades Responsáveis pelas Políticas para Mulheres.
Eleição para biênio 2008-2010
Os trabalhos do dia se encerram com a escolha da sede e data da 35ª Assembléia de Delegadas da Comissão Interamericana de Mulheres e a eleição do novo comando da CIM. As chefes de delegação votarão para presidenta, vice-presidenta e cinco estados membros do Comitê Diretivo da CIM para o biênio 2008-2010.
Nos demais dias, as mesas alternam-se entre rodadas de Diálogo de Chefas de Delegação e Comissão Geral. Gênero e justiça, mudanças climáticas e desastres naturais são assuntos que perpassam os espaços de discussão. O marco do último dia de assembléia (12/11) será a aprovação da Declaração de Santiago e dos Projetos de Resolução.
Histórico
A Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) foi criada em 1928, durante a Sexta Conferência Internacional Americana, realizada em Havana, Cuba. A CIM foi o primeiro organismo intergovernamental criado para tratar especificamente do tema dos direitos da mulher. Quando criada, a CIM atuava no âmbito da União Pan-Americana, porém, com o fim desse organismo, em 1948 a CIM foi incorporada pela Organização dos Estados Americanos como um Organismo Especializado de caráter técnico permanente.