Projetos de organização produtiva de mulheres rurais devem ser enviados até 13 de outubro
Recursos serão destinados aos projetos que estejam inseridos, preferencialmente, nos 60 territórios da cidadania de 2008. Valor mínimo financiado é de R$ 100 mil e máximo de R$ 200 mil por projeto
Recursos serão destinados aos projetos que estejam inseridos, preferencialmente, nos 60 territórios da cidadania de 2008. Valor mínimo financiado é de R$ 100 mil e máximo de R$ 200 mil por projeto
Entidades e instituições públicas que apóiam organizações produtivas das agricultoras familiares, extrativistas, quilombolas, pescadoras artesanais, aqüicultoras familiares e indígenas podem participar da Chamada Pública para Apoio Financeiro a Projetos de Organização Produtiva de Mulheres Rurais 2008. O prazo para envio dos projetos termina em 13 de outubro, quando se iniciará o processo de seleção das propostas para contratação dos projetos que devem ser executados até dezembro de 2009.
O valor mínimo financiado é de R$ 100 mil e máximo de R$ 200 mil. Os recursos serão destinados aos projetos que estejam inseridos, preferencialmente, nos 60 territórios da cidadania de 2008. Essa chamada pública pretende dar suporte para ações voltadas ao fortalecimento institucional e apoio à produção, mediante troca e difusão de conhecimentos, orientação e facilitação de processos para a construção de formas organizativas adequadas às distintas realidades das organizações socioeconômicas das mulheres rurais por meio de ações que garantam o acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização.
Serão selecionados projetos que contribuam para a promoção da autonomia econômica de mulheres articuladas em grupos e organizações produtivas; fortaleçam as organizações produtivas de trabalhadoras rurais; e incentivem a troca de informações, conhecimentos técnicos, culturais e organizacionais, assim como as experiências relacionadas aos processos de gestão, produção e comercialização.
Diretrizes dos projetos
As propostas devem seguir diretrizes como promoção da igualdade de gênero, economia feminista e solidária, sistemas de produção sustentáveis e segurança alimentar, geração de renda e agregação de valor, raça e etnia, gestão econômica, redes de grupos de produção de trabalhadoras rurais, rede socioassistencial e participação e controle social.
São linhas temáticas: trabalho não remunerado das mulheres; ATER/ATES diferenciada para grupos e organizações de mulheres; fortalecimento institucional de grupos e redes de produtoras rurais; promoção da agroecologia e manutenção da biodiversidade; cadeias produtivas locais e regionais; qualificação e certificação para a inserção da produção das mulheres nos mercados; beneficiamento da produção, inserção mercadológica e atividades pluriativas em assentamentos da reforma agrária; políticas públicas de comercialização.
Divulgação dos resultados
As propostas recomendadas pela Equipe Técnica serão submetidas à apreciação do Comitê Gestor Governamental do Programa de Organização Produtiva, que emitirá a decisão final sobre as propostas aprovadas. O resultado será divulgado no dia 20 de outubro no site do MDA www.mda.gov.br/aegre
A Chamada Pública para Apoio Financeiro a Projetos de Organização Produtiva de Mulheres Rurais 2008 é convocada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sob a coordenação do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (PPIGRE), integrado a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e, em parceria com a Presidência da República, através da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN).
Endereço para envio dos projetos:
MDA/PPIGRE Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 1 Edifício Palácio do
Desenvolvimento, 21º Andar sl 2104 CEP 70057-900 Brasília/DF
CHAMADA PARA PROJETOS ORGANIZAÇÃO PRODUTIVAS MULHERES
RURAIS - 2008