SPM inicia rodada de acompanhamento da implementação de Pactos Estaduais de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Em visita a cinco estados, subsecretária de Planejamento apresentará consultoras contratadas pela SPM para assessoramento dos estados para execução dos pactos estaduais
Em visita a cinco estados, subsecretária de Planejamento apresentará consultoras contratadas pela SPM para assessoramento dos estados para execução dos pactos estaduais
A subsecretária de Planejamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Lourdes Bandeira, dará início na quinta-feira (16/10) a reuniões com gestores e gestoras estaduais para acompanhamento da implementação de Pactos Estaduais de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e apresentação das consultoras contratadas pela SPM para assessoramento dos pactos estaduais.
A rodada começa pela Bahia, nos dias 16 e 17. Em Salvador, a subsecretária também participará como expositora do Encontro 20 Anos da Constituição Federal, promovido pelo Núcleo de Estudos Interdiciplinares sobre a Mulher (Neim) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Na próxima semana, as visitações recomeçam pelo Ceará, nos dias 20 e 21, seguindo para Pernambuco, de 22 a 24 de outubro. No encontro Homens, Gênero e Políticas Públicas, organizado pelo Instituto Papai, no Recife, a subsecretária será expositora do painel “Violência e Direitos Humanos. A última parada será no Rio Grande do Sul, nos dias 26 e 27, quando a subsecretária Lourdes Bandeira concluirá o monitoramento de cinco Pactos Estaduais de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a apresentação das consultoras contratadas pela SPM.
Marcos do Pacto
O Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher foi instituído em 2007, pelo governo federal, integrado à agenda social. Dos R$ 1 bilhão destinados, a maioria dos recursos é repassada aos estados por meio de termos de cooperação para execução dos pactos estaduais, que devem construir ou fortalecer a Rede de Atendimento às Mulheres em situação de violência, formada por Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM), casas abrigo, defensorias da mulher e juizados de violência doméstica e familiar.
Levando em consideração os altos índices de violência contra as mulheres, a sinergia e melhor aplicação de recursos de ações do governo federal com grande impacto, como o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) e na rea Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, foram priorizados, ao longo de 2008, 13 estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Em 2009, serão incorporados os demais estados.