CNDM lança edital para selecionar entidades suplentes

São quatro vagas a serem preenchidas por redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres

São quatro vagas a serem preenchidas por redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) lança hoje (17/10), no site www.spmulheres.gov.br, Edital de convocação para selecionar entidades suplentes da sociedade civil, da categoria “redes e articulação feministas e de defesa dos direitos das mulheres. O Edital tem por objetivo preencher quatro vagas de suplentes ao biênio 2008-2010 do Conselho que no processo anterior não foram ocupadas. Para formalizar essa seleção, foi editada Resolução de reabertura do edital para suplentes, conforme o Decreto 6.412, que dispõe da composição, estruturação, competências e funcionamento do CNDM.

Podem se candidatar a uma vaga no CNDM, redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres. São pré-requisitos para as entidades se habilitarem: compartilhar dos princípios da Política Nacional para as Mulheres, aprovados na I e II Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres; atuar na mobilização, na organização, na promoção, na defesa ou na garantia dos direitos das mulheres há, pelo menos, dois anos; atuar, no mínimo, em sete estados e em três macro-regiões.

O processo seletivo será composto de uma fase inicial de habilitação e uma posterior de seleção por meio de votação pelas conselheiras da sociedade civil presentes à reunião do pleno do CNDM que ocorrerá nos dias 2 e 3 de dezembro. As inscrições podem ser postadas, com os documentos exigidos, até a data 11 de novembro para Caixa Postal 9541, CEP 70.047-900, Brasília/DF. O processo seletivo será coordenado pelo CNDM, por meio da Comissão de Validação das Candidaturas, escolhida na última reunião do Pleno, em 16 de setembro.

Mais informações poderão ser obtidas diretamente na Secretaria do CNDM pelos telefones (61) 3223 0314 / 3223 0396 ou por e-mail: cndm@spmulheres.gov.br

CNDM – Em junho deste ano, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e presidente do CNDM, Nilcéa Freire, deu posse às 40 integrantes do CNDM, em uma cerimônia solene no Palácio do Planalto. Nesse novo mandato – biênio 2008-2010 -, o número de integrantes passou de 36 para 40, sendo 16 representantes do Poder Público Federal; três mulheres com notório conhecimento das questões de gênero a serem indicadas pelo novo Pleno do CNDM; e 21 representantes de entidades da sociedade civil, de caráter nacional. O resultado da votação eletrônica, que terminou em 15 de maio, elegeu 14 entidades titulares na categoria A (redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres) e uma suplente e 7 entidades titulares na categoria B (organizações de caráter sindical, associativo, profissional ou de classe) e duas suplentes.

Veja aqui o calendário da seleção pública:

17/10 – Lançamento do Edital de Seleção
17/10 a 11/11 – Inscrição de Candidaturas junto ao CNDM (postagem dos documentos)
18 e 19/11 – Avaliação das candidaturas pela Comissão de Validação das Candidaturas
20/11 – Divulgação da lista das entidades candidatas
21 a 24/11 – Prazo para recursos
2 e 3/12 – eleição para a escolha das quatro entidades que integrarão o CNDM como suplentes na categoria “redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres
4/12 – publicação do resultado no site da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres
5 a 11/12 – apresentação dos nomes das Conselheiras representantes das entidades eleitas
12/12 – publicação dos nomes das novas integrantes do CNDM no Diário Oficial da União.