SPM faz balanço de suas atividades no 1º semestre de 2008

As principais ações desenvolvidas pela SPM constam na publicação “Notícia

As principais ações desenvolvidas pela SPM constam na publicação “Notícia

A implementação de diversos projetos e ações, nos estados e municípios, com o objetivo de erradicar a discriminação e a desigualdade de gênero e colocar em prática o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e o investimento na promoção de encontros e debates para a definição dos parâmetros de funcionamento dos Centros de Educação e Reabilitação do Agressor, previstos na Lei Marida Penha são algumas das principais ações realizadas pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), durante o 1º semestre de 2008.

Nesse período, também foi firmado compromisso entre a SPM, Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado (ENFAM) para a capacitação de profissionais e agentes públicos, visando fomentar a reflexão de magistrados sobre os casos de violência contra as mulheres e a aplicação da Lei Maria da Penha. A iniciativa surgiu baseada na recomendação da II Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha, ocorrida em março deste ano, que diz respeito à formulação de ações de sensibilização do Poder Judiciário para apoiar a estratégia do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Todo o desempenho da SPM nesse período está na publicação “Notícia. Leia a íntegra do documento.