Emerj realiza seminário em comemoração ao primeiro ano de Instalação dos Juizados de Violência Doméstica no Rio
Temas como o papel da polícia na Lei Maria da Penha e a atuação da Defensoria Pública no atendimento à vítima e agressor estão em pauta
Temas como o papel da polícia na Lei Maria da Penha e a atuação da Defensoria Pública no atendimento à vítima e agressor estão em pauta
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realiza, na próxima quinta-feira (19/06), o “I Seminário: Sensibilização das Polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal sobre a Lei Maria da Penha, em comemoração ao primeiro ano de instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O seminário será das 9h30 às 13h30, no Palácio da Justiça do Rio de Janeiro, no auditório Antonio Carlos Amorim (Av. Erasmo Braga, 115/4º andar).
A iniciativa conta com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), da Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, e da Escola Nacional para Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado.
A presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica e Familiar e de Gênero, Adriana Ramos de Mello, vai abrir o encontro. Temas como o papel da polícia na Lei Maria da Penha e a atuação da Defensoria Pública no atendimento à vítima e agressor estão em pauta e contam com a participação de palestrantes.
As inscrições deverão ser feitas pelo sítio da EMERJ: www.emerj.rj.gov.br Os interessados poderão obter mais informações na Secretária da EMERJ (Av. Erasmo Braga, 115 – Térreo) ou pelo telefone (21) 3133-3369 e (21) 3133-3380.
Veja a programação
9h30min
Abertura
Dra. Adriana Ramos de Mello
Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero
10h30min
O PAPEL DA POLCIA NA LEI MARIA DA PENHA
Palestrante:
Dra. Leila Linhares
Advogada e Membro do Comitê de Monitoramento da Convenção de Belém do Pará e Coordenadora do Executivo da CEPIA
Debatedor:
Dr. Sandro Pitthan Espindola
Juiz de Direito do TJ/RJ e Vice-Presidente do Fórum
Coordenadora:
Dra. Andrea Maciel Pachá
Conselheira do CNJ
11h30min
A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ATENDIMENTO À VTIMA E AGRESSOR
Palestrante:
Dra. Arlanza Maria Rebello
Defensora Pública
Dra. Simone Estrellita
Defensora Pública
Debatedor:
Dr. Celso de Andrade Loureiro
Promotor de Justiça
Dr. Marcelo de Castro Anátocles
Juiz de Direito do TJ/RJ
Coordenadora:
Dra. Cecília Soares
Superintendente dos Direitos da Mulher
13h30min
Encerramento