Começa, na próxima semana, Conferência de Revisão de Durban
Evento será precedido de Fórum da Sociedade Civil, que se inicia nesta sexta-feira (13), no Brasília Alvorada, na capital federal. Líderes da América Latina e Caribe farão análise da política regional em documento propositivo para conferência pós-Durban
Evento será precedido de Fórum da Sociedade Civil, que se inicia nesta sexta-feira (13), no Brasília Alvorada, na capital federal. Líderes da América Latina e Caribe farão análise da política regional em documento propositivo para conferência pós-Durban
De 17 a 19 de junho, autoridades governamentais e lideranças da sociedade civil de 34 países farão uma avaliação sobre as políticas implementadas pelos países e os desafios para instaurar e/ou intensificar medidas para combate ao racismo, à discriminação racial, à intolerância e à xenofobia, conforme recomendações da Declaração e Programa de Ação da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata.
A conferência será presidida pelo ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e a delegação das autoridades brasileiras, pelo chanceler Celso Amorim, ministro de Relações Exteriores. A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), estará presente à abertura Conferência das Nações Unidas da América Latina e Caribe de Revisão de Durban, prevista para as 10h de 17 de junho, no Palácio Itamaraty, em Brasília.
A SPM integra o grupo de trabalho interministerial de apoio à realização da conferência. Além de colaborar para a organização do evento, a Secretaria destacou orçamento para viabilizar parte da logística e relatoria dos grupos de trabalho.
Avaliação regional
Ao fazer um balanço das políticas governamentais, a Conferência de Revisão de Durban indicará ações para os 34 países participantes a partir da visão regional de como o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância devem ser enfrentados.
Às vésperas da Conferência de Revisão de Durban, entre 13 e 15 de junho, 300 líderes da sociedade civil da América Latina e Caribe promoverão debate, no Brasília Alvorada (antigo Blue Tree), sobre a temática da conferência com avaliação das políticas adotadas pelos governos nacionais. Documento propositivo será elaborado pelo Fórum da Sociedade Civil, a fim de concentrar pontos comuns de análise política regional com indicação dos desafios para as nações americanas.
Esforço mundial
Em 2006, a Assembléia Geral das Nações Unidas, através da resolução 61/149, aprovou a realização em 2009 da Conferência de Avaliação da Implementação da Declaração e do Plano de Ação de Durban. Foram previstas, na ocasião, conferências regionais preparatórias, a serem realizadas entre maio e setembro de 2008. O Governo brasileiro assumiu a Conferência das Américas, cuja organização ficou a cargo do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (ACDHNU), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Ministério das Relações Exteriores.
A Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas realizou-se na cidade de Durban, frica do Sul, entre os dias 31 de agosto e 8 de setembro de 2001. Representou um evento de importância crucial nos esforços empreendidos pela comunidade internacional para combater o racismo, a discriminação racial e a intolerância em todo o mundo. De acordo com a resolução 52/111, em que se declarou “firmemente convencida da necessidade de adotar medidas mais eficazes e sustentáveis a nível nacional e internacional para a eliminação de todas as formas de racismo e discriminação racial.
Fórum da Sociedade Civil da América Latina e Caribe
Data: de 13 a 15 de junho de 2008
Local: Brasília Alvorada (antigo Blue Tree) - Brasília/DF
Conferência das Nações Unidas da América Latina e Caribe de Revisão de Durban
Data: de 17 a 19 de junho de 2008
Local: Palácio do Itamaraty - Brasília/DF