Governo Federal lança Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais
A iniciativa é resultado da parceria entre a SPM e os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS)
A iniciativa é resultado da parceria entre a SPM e os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS)
O Governo Federal lança nesta quarta-feira (19/3), em Brasília, o Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais. A cerimônia será realizada no Foyer do Teatro Nacional, às 10h. A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre), pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Durante o evento, será assinada a portaria interministerial que institui o Programa. O evento contará com as presenças da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e dos ministros Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).
O Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais será implantado prioritariamente nas áreas do Plano Social Integrado do Governo Federal, especialmente nos Territórios da Cidadania, cujo objetivo é superar a pobreza e as desigualdades sociais no meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Até 2010, o Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais deverá alcançar 60 territórios.
Uma das principais metas é fortalecer as organizações produtivas de trabalhadoras rurais, incentivando a troca de informações, conhecimentos técnicos, culturais, organizacionais, de gestão e de comercialização. O que se busca é a valorização dos princípios da economia solidária, de forma a viabilizar o acesso das mulheres às políticas públicas de apoio à produção e à comercialização.
Dentre as ações previstas estão a realização de estudos para identificar e quantificar o trabalho não remunerado das mulheres do campo e da floresta; o desenvolvimento de oficinas de capacitação destinadas às mulheres sobre planejamento, produção, alternativas de escoamento dos produtos, além do apoio à participação em feiras nacionais e regionais, dentre outras. O Governo Federal também pretende criar infra-estrutura produtiva para adquirir os produtos das organizações econômicas das mulheres.
Resultados da Conferência
O Programa Organização Produtiva das Mulheres Rurais é resultado do diálogo do Governo Federal com as mulheres brasileiras, por intermédio da I e II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Suas ações estão previstas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, lançado no dia 5 de março de 2008, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
A iniciativa reúne, ainda, ações da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Ministério da Agricultura; e da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, inclusive, levará ao evento o artesanato em couro de peixe e em escamas de duas cooperativas de mulheres.
São parceiros do Comitê Gestor do Programa, entre outros, a Comissão de Mulheres da Confederação Nacional da Agricultura (Contag), a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Setor de Gênero do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, a Associação Nacional de Agroecologia (ANA), o Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco de Babaçu (MIQCB), o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR/NE), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), a Rede de Mulheres Produtoras do Nordeste, a Rede Xique-Xique e a Rede de Empreendedores da Amazônia.
Programação cultural
A solenidade de assinatura da Portaria será seguida de programação cultural com apresentação musical do grupo Casa de Farinha. O evento também contará com uma exposição de produtos artesanais desenvolvidos por organizações de mulheres rurais que receberam apoio das políticas públicas federais – agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, extrativistas, aqüicultoras e pescadoras artesanais.
Integram a mostra fotos que demostram os processos de trabalho realizados por essas mulheres, além de sessões curtas para apresentação de filmes que tratam da organização social, política e econômica das mulheres e da relação de desigualdades de gênero no meio rural. Participam do evento representantes de movimentos de mulheres rurais de todo o País.