SPM participa do Programa Territórios da Cidadania
O programa reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais e conta com a participação de 19 ministérios e secretarias especiais
O programa reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais e conta com a participação de 19 ministérios e secretarias especiais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou hoje (25/02), o Territórios da Cidadania. O novo programa, que reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais, beneficiará, só neste primeiro ano, cerca de mil municípios brasileiros. Os 60 primeiros territórios foram escolhidos por apresentar o menor ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País e baixo dinamismo econômico. O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões em 2008. Durante o lançamento, a secretária-adjunta de Políticas para as Mulheres, Teresa Nascimento Sousa, assinou, junto com os ministérios e secretarias especiais integrantes da iniciativa, o Termo de Compromisso ao Programa.
O Territórios da Cidadania combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável. Um exemplo concreto: não basta financiar a construção de um laticínio em uma região desprovida de eletricidade suficiente para fazer funcionar os equipamentos ou de estradas para escoar a produção. É necessário, antes, suprir a região com a eletrificação e as estradas.
Por essa razão, o programa envolve 15 Ministérios e quatro secretarias especiais. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), que integra o Comitê Gestor Nacional, participará do Programa por intermédio da implementação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta e de programas de capacitação e formação em gênero e desenvolvimento rural para os grupos produtivos organizados e em vias de organização.
Há ainda ações voltadas para a capacitação e produção de cartilhas com orientações sobre como montar estruturas organizacionais (procedimentos para elaboração de regimento, registro junto aos cartórios, organização jurídica da instituição, cooperativismo, associativismo etc), além de financiamento de ações do Programa Grupo de Mulheres Produtivas.
O conjunto de ações dos ministérios e secretarias inseridas no Territórios da Cidadania visa a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros. Amanhã (26/02), os representantes dos 27 territórios que participaram do lançamento por meio de transmissões ao vivo continuarão reunidos, agora em assembléia, para abrir oficialmente os trabalhos. Nessa reunião, serão apresentadas as 135 ações previstas no novo programa e detalhados os investimentos para cada uma delas. No começo de março, será a vez dos representantes dos demais 33 territórios realizarem suas assembléias.