Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres envia comissão para investigar as denúncias de abuso sexual no Estado do Pará

A Equipe visitará o sistema prisional do Estado, incluindo as duas delegacias onde os casos ocorreram

A Equipe visitará o sistema prisional do Estado, incluindo as duas delegacias onde os casos ocorreram

Uma comissão coordenada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) segue amanhã (23.11) para o Estado do Pará para investigar as denúncias sobre a adolescente de 15 anos que ficou presa em uma cela com homens, no município de Abaetetuba (PA), e também o caso de uma mulher, de 23 anos, que dividia a cela com 70 outros homens, em uma delegacia em Parauapebas (PA).

A comissão, composta por representantes da SPM, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério da Saúde, do Ministério da Justiça e de representantes da sociedade civil, irá visitar o sistema prisional do Estado, incluindo as duas delegacias onde os casos ocorreram, além de manter contatos com as autoridades do Estado e propor parcerias no sentido de oferecer apoio às mulheres.

Assim que tomou conhecimento do primeiro caso envolvendo a prisão da adolescente na mesma cela com homens, a SPM encaminhou ofício à governadora Ana Júlia Carepa e à Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado solicitando informações e providências.

Já está em negociação, inclusive, a transferência da adolescente e de sua família, do abrigo em que se encontram, para um dos equipamentos da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência que tem o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O local possui atendimento e profissionais capacitados para lidar com casos de violência contra a mulher, inclusive aqueles que envolvem violência sexual.

Desde junho de 2007, a SPM coordena um Grupo de Trabalho interministerial (GTI) que estuda a reformulação do sistema prisional feminino. Integram o grupo 12 ministérios e secretarias especiais, além de representantes da sociedade civil. A comissão que chega amanhã ao Estado do Pará tem como representantes uma parte dos integrantes deste GTI.