Ministra se reúne com Bancada Feminina para discutir orçamento da SPM
Como deliberação, as parlamentares decidiram estabelecer um percentual de suas emendas individuais para as ações da SPM, na Lei Orçamentária Anual
Nilcéa Freire discute reforço da proposta orçamentária da SPM no Congresso
Como deliberação, as parlamentares decidiram estabelecer um percentual de suas emendas individuais para as ações da SPM, na Lei Orçamentária Anual
A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (24/10), na sala de reuniões da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, com a Bancada Feminina do Congresso Nacional para apresentar o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher e discutir o reforço da proposta orçamentária da SPM.
Na ocasião, a ministra situou como foi o processo de construção do PPA 2008/2011 até chegar aos 10 objetivos estratégicos. Segundo ela, o Plano Plurianual contempla uma nova realidade a partir de um conjunto importante de objetivos setoriais e respectivos indicadores.“Nós buscamos mudar a lógica e aprofundar o recorte de gênero no PPA. Foi possível avançar posições comparativamente ao PPA 2004/2007, explicou.
Nilcéa também transmitiu à Bancada Feminina os resultados da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (II CNPM), que culminou em cinco novos eixos a serem acrescentados ao Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). Nesse cenário, a ministra solicitou reforço orçamentário, através de emendas parlamentares, aos programas que estão correlacionados aos cinco novos eixos do PNPM.
Por fim, a ministra da SPM apresentou o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, informando sobre os critérios para a priorização de sua implementação em 11 unidades da Federação, para o próximo ano. “Ao lançarmos o Pacto, temos a chance de modificarmos o olhar sobre a violência contra as mulheres, no país, disse a ministra.
Como deliberação, as parlamentares decidiram estabelecer um percentual de suas emendas individuais para as ações da Secretaria, na Lei Orçamentária Anual (LOA), além de apresentarem emendas para as comissões temáticas na Câmara e Senado Federal para a ampliação das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres em todo território nacional.
Estiveram presentes ao encontro a senadora Serys Slhessarenko, coordenadora da Bancada Feminina no Senado Federal, a deputada federal e coordenadora da Bancada Feminina Luiza Erundina, e as deputadas Cida Diogo, Maria do Rosário, Janete Pietá, Iriny Lopes, Fátima Bezerra, Gorete Pereira, Ana Arraes, Sandra Rosado, Alice Portugal, Nilmar Ruiz, Dalva Figueiredo e o deputado Paulo Rubem Santiago.