Seminário discute importância da manutenção do Estado laico
Especialistas discutem o valor do Estado Laico na individualidade e nos direitos dos seres humanos
Especialistas discutem o valor do Estado Laico na individualidade e nos direitos dos seres humanos
“O valor do Estado laico é o valor dos indivíduos que o compõem. As gerações contemporâneas exigem liberdade de consciência e eqüidade de gênero. São pessoas com crenças semelhantes, porém com práticas diferentes, que exigem igualdade de oportunidades. Que cada um tenha sua concepção religiosa e busque o enriquecimento de suas consciências, no entanto, que isto aconteça separadamente do Estado.Assim, encerrou seu discurso a mexicana Gabriela Rodríguez da Rede Nacional Democracia e Sexualidade do México.
Este pensamento permeou o Seminário Estado Laico, Saúde e Justiça Social, que aconteceu hoje (30/08), no Plenário 2, da Câmara dos Deputados. No encontro, especialistas e autoridades do Brasil, México, Portugal e Uruguai debateram os fundamentos do estado Laico no marco dos direitos humanos. Os participantes discutiram também o papel de cada um dos poderes e da sociedade civil para a garantia de políticas públicas de saúde sexual e reprodutiva.
“O estado laico tem que se assumir neutro, eqüidistante, frisou a gerente de projeto da Subsecretaria de Articulação Institucional da SPM, a socióloga Elisabeth Saar. “No Brasil, durante toda a monarquia, a religião oficial foi a Católica. Depois de quase quatro séculos de dominação católica no Estado, a laicidade é garantida constitucionalmente.
O Seminário foi promovido pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), pelas Católicas pelo Direito de Decidir e as Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro coma finalidade de debater sobre como a proximidade entre instituições religiosas e o Estado coloca em risco as especificidades dos cidadãos.
“Boa parte da nossa sociedade ainda considera a sexualidade e a reprodução como questões do campo moral e não de saúde pública. Isso cria barreiras, preconceitos e julgamentos morais sobre práticas que deveriam ser tratadas estritamente como questões de saúde, explica Dulce Xavier, secretária-executiva das Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro.