Lei Maria da Penha será discutida em São Paulo
Fórum Feminista de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres promove um dia de debates sobre a lei
Fórum Feminista de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres promove um dia de debates sobre a lei
Um ano de vigência da lei Maria da Penha – debate sobre as respostas do Estado. Esse é o tema do seminário que será realizado no próximo dia 20 de setembro, a partir das 9h, na capital paulista, promovido pelo Fórum Feminista de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O evento, que terá palestras, debates, mesas-redondas e grupos de trabalho, vai ocupar o auditório Queiroz Filho, na sede do Ministério Público Estadual, à rua Riachuelo 115, no Centro.
O seminário é aberto e gratuito a interessados como ativistas, organizações de mulheres, instituições governamentais, grupos de direitos humanos, profissionais da área de Direito, entre outros. O credenciamento para as 250 vagas será feito no local, a partir de 8h30, com direito a café da manhã.
As palestras da mesa de abertura terão, como tema central, a responsabilidade do Estado na plena implementação da Lei Maria da Penha. Estarão presentes à mesa representantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), do Ministério Público de São Paulo, Tribunal de Justiça, secretarias de Estado de Justiça e da Segurança Pública, Assembléia Legislativa, entre outros.
Mais informações: (11)- 3266-5434 e no endereço forumviolenciamulheres@uol.com.br
Programação – dia 20 de setembro (5ª feira)
8h30 - Credenciamento e café da manhã
9h - Mesa de abertura: a responsabilidade do Estado na plena implementação da Lei Maria da Penha
Rodrigo Pinho - procurador-geral do Ministério Público de SP
Celso Limongi - presidente do Tribunal de Justiça
Luiz Antonio Marrey - secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania
Ronaldo Augusto Marzagão - secretário de Estado da Segurança Pública
Vaz de Lima - presidente da Assembléia Legislativa /SP
Maria Berenice Dias - desembargadora do Tribunal de Justiça do RS
Aparecida Gonçalves - subsecretária da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
11h – Debate - Mesa 2: Os desafios do 1º ano de vigência da Lei Maria da Penha
Juliana Belloque - Defensora Pública
Jaqueline Lorenzetti - Promotora de Justiça
Celi Paulino Carlota - Delegada Titular da 1ª Delegacia
Lenira Silveira - Psicóloga da Casa Eliane de Grammont
14h - Mesa 3: Diagnóstico do 1º ano de vigência da Lei Maria da Penha (elaborado pelos Centros de Referência)
14h30 - Trabalhos em grupos (Lei Maria da Penha: obstáculos, soluções e propostas)
16h30 - Síntese das propostas formuladas pelos grupos
17h30 - Encerramento
Fórum Feminista de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres
Albertina Costa - Conselho da Ouvidoria da Defensoria Pública/SP
Amélia Teles / Terezinha Gonzaga - União de Mulheres de São Paulo
Clara Charf - Associação Mil Mulheres
Claudia Patrícia de Luna - Elas por Elas e Vozes e Ações das Mulher
Eleonora Menicucci - Unifesp
Eliana Custódio / Sonia Nascimento - Geledés - Instituto da Mulher Negra
Jacira Melo - Instituto Patrícia Galvão
Jô Gonçalves / Helena e Tatiana - Coletivo Alumiá e Frente Regional contra a Violência/ABC
Lenira Politano da Silveira - psicóloga da Casa Eliane de Grammont
Luísa Helena de Oliveira Marques - Nemge
Márcia Santos - Fala Preta! Organização de Mulheres Negras
Maria José Lopes - Rede Mulher de Educação
Rosa de Lourdes - Rede Feminista de Saúde