Direitos sexuais e reprodutivos serão tema de seminário

O evento, que será realizado no Rio de Janeiro, no dia 24 de agosto, terá a presença da ministra Nilcéa Freire e do ministro José Gomes Temporão

O evento, que será realizado no Rio de Janeiro, no dia 24 de agosto, terá a presença da ministra Nilcéa Freire e do ministro José Gomes Temporão

“Saúde, direitos sexuais e reprodutivos: subsídios para as políticas públicas. É o tema de um seminário no dia 24 de agosto, das 14h às 18h, no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Salão Pedro Calmon (Avenida Pasteur, 250, na Urca). A ministra da SPM, Nilcéa Freire, e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participarão de um painel sobre políticas públicas. No encerramento, será assinado o documento “Carta do Rio de Janeiro, a ser enviado às autoridades competentes.

O objetivo do encontro é apoiar as políticas públicas e ações em defesa dos direitos
sexuais e reprodutivos, para:
a)garantir o planejamento familiar e reprodutivo,como parte do conjunto de ações de atenção à mulher e ao homem, dentro de uma visão de atendimento global e integral à saúde;
b) viabilizar o controle das doenças sexualmente transmissíveis e o controle da
epidemia de aids;
c) tratar o aborto como questão de saúde pública.

Esses princípios estão definidos na Constituição Brasileira, na Lei do Planejamento Familiar e em convenções internacionais – como a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo, 1994) e a IV Conferência Internacional de Mulheres (Beijing, 1995) – , das quais o Brasil é signatário.

O evento tem apoio e patrocínio de: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD), Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

A seguir, veja a programação:

14h – 14h30 - Mesa de abertura
Coordenação: José Alberto Magno de Carvalho – ABEP e FACE/CEDEPLAR/UFMG
Instituições: ABRASCO, ABEP, CNPD, ENCE, FIOCRUZ, IE/UFRJ e UNFPA

14h30 – 16h20 hs – Painel : “A Contribuição Acadêmica para as Políticas Públicas de Direitos Sexuais e Reprodutivos
Coordenação: Elizabeth Meloni Vieira - CNPD/USP

Políticas de Planejamento Reprodutivo no Brasil - Suzana Cavenaghi – ABEP/IBGE
Aborto no Brasil - Débora Diniz - Anis/UnB
A situação da DST/AIDS no Brasil - Francisco Inácio Bastos - FIOCRUZ
Os Direitos Reprodutivos no Brasil – Margareth Arilha - CCR

16h40 – 17h30 – Painel: “Políticas Públicas de Direitos Sexuais e Reprodutivos
Coordenação: Paulo Buss – Presidente da FIOCRUZ

Ministro da Saúde - José Gomes Temporão
Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Nilcéa Freire

17h30 – 18h - Encerramento
Assinatura da “Carta do Rio de Janeiro
Coordenação: Estela Aquino – ABRASCO/UFBA

Mais informações:
(21) 2598 2527/2528
abrasco@ensp.fiocruz.br