Leia o discurso da ministra Nilcéa Freire, da SPM, durante abertura da II CNPM

Em sua fala, Nilcéa Freire fez um balanço das ações desenvolvidas pelo governo em prol das mulheres

Em sua fala, Nilcéa Freire fez um balanço das ações desenvolvidas pelo governo em prol das mulheres

Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, peço permissão às demais autoridades presentes para cumprimentar, em primeiro lugar, as nossas duas mil e oitocentas delegadas à II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Desde o dia 07 de março, em Porto Velho, quando foi realizada a primeira conferência municipal, foram muitos quilômetros de estrada e muitas horas de discussão para chegarmos até aqui.

Prezada Dona Marisa Letícia Lula da Silva, queridas companheiras Marina, Marta, Dilma e Matilde, com as quais compartilho a dor e as delícias dos caminhos percorridos para chegarmos ao lugar que estamos hoje.

Estimados companheiros ministros, vossa presença aqui tem um significado muito importante para nós.

Prezada ministra Carmen Lúcia, uma das raras mulheres na instância maior do Poder Judiciário do nosso país, são poucas, mas todas nós contamos com vocês para tornar mais justa com as mulheres a justiça em nosso país.

Estimada ministra do Serviço Nacional da Mulher do Chile é muito bom tê-la conosco representando a presidenta Michelle Bachelet.

Prezada Jacqueline Pitanguy grata por aceitar nosso convite.

Companheira Ana Falú, aqui, representando o Sistema ONU, parceira de todas as horas na busca da igualdade.

Companheira Carmen, uma margarida, que como tantas que aqui nos acompanham fazem deste país um lugar melhor para se viver.

Querida Lúcia, tua coragem, tua juventude nos enchem de esperança sobre o futuro das próximas gerações.

Senhores e senhoras, governadores, prefeitas e prefeitos, parlamentares presentes, nossos parceiros das agências internacionais, nossa gratidão pela solidariedade e colaboração.

Quero cumprimentar muito especialmente aos nossos apoiadores e patrocinadores através da Maria Fernanda, nossa presidenta da Caixa Econômica Federal.

Minhas queridas companheiras e companheiros da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, grata pelo convívio e dedicação a causa da igualdade entre todos e todas.

“Vive dentro de mim uma cabocla velha de mau-olhado, acocorada ao pé do borralho, olhando...

E vendo que depois de três anos estamos aqui juntas para avaliar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e discutirmos esta relação tão delicada entres mulheres e poder. Somos mais que em 2004 e sabemos também um pouco mais aquilo que deve e não deve ser feito para assegurar que mulheres sejam efetivamente iguais em direitos, tratamento e oportunidade.

“Vive dentro de mim a lavadeira do Rio Vermelho. Seu cheiro gostoso de água e sabão...

Que sabe muito bem que foi preciso muita luta para que as mulheres pudessem estudar e que as meninas de hoje pudessem pensar em ser igualmente professoras ou carpinteiras, motoristas ou enfermeiras, engenheiras ou produtoras rurais, e se querem ou não ser mães.

Sabe também muito bem que tudo que as mulheres conquistaram ainda não foi para todas e que, por isso, a responsabilidade das que estão aqui agora é enorme. Não podemos desperdiçar a oportunidade de estarmos juntas discutindo o Brasil e as nossas questões específicas com disputas menores. Devemos valorizar a diversidade existente entre nós como aquilo que nos aproxima e não nos afasta.

Sr. presidente, companheiros e companheiras, nestes últimos quatro anos, o Brasil ficou menos desigual. Mas, o nosso passivo de desigualdades é colossal. Com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres pudemos avançar, sobretudo, na compreensão do que são políticas públicas para as mulheres e que estas beneficiam ao contrário do que se pode pensar toada a comunidade a sua volta. Pudemos avançar na compreensão de que os orçamentos e gastos públicos serão mais eficientes e eficazes se levarem em consideração as necessidades específicas de homens e mulheres.

Transformamos ações isoladas em políticas que cada vez mais se aproximam do formato de políticas de estado como é o caso da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Política Nacional dos Direitos Sexuais e Reprodutivos. Transformamos programas em estrutura como é o caso da Coordenação de Gênero e Raça do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Com a imprescindível colaboração do Congresso Nacional pudemos fazer com que a normativa legar do nosso país ficasse um pouco menos discriminatória e fizesse justiça às mulheres que vivem em situação de violência com a aprovação da Lei Maria da Penha.

As mulheres nestes anos ganharam em ampliação de sua autonomia, instituímos o Programa Pró-Eqüidade de Gênero que vem produzindo mudanças significativas no seio de empresas e instituições como a Petrobras, Caixa Econômica Federal, Eletrobrás, Furnas, Eletronorte e muitas outras. O número de contratos de crédito no Pronaf pelas trabalhadoras rurais passou de 97.200 para 487.924 e o volume de recursos de 244 milhões de reais para 1 bilhão e 237 milhões de reais.

Nestes últimos três anos, ampliou-se o número de secretarias, coordenadorias e assessorias da mulher em estados e municípios. Pudemos, em parceria com esta rede de 155 organismos que vamos tecendo dia após dia, estabelecer um contato maior com a realidade de cada região do nosso país.

Este ano, no processo de preparação do PPA, demos um salto importante e que terá reflexos nos próximos quatro anos. Dentre os dez Objetivos Estratégicos de Governo se inclui o seguinte objetivo: “fortalecer a democracia com igualdade de gênero, raça e etnia, e a cidadania com transparência, diálogo social e garantia dos direitos humanos.

Sr. presidente, companheiras e companheiros, nestes últimos dias temos tido muito boas notícias, recebemos as recomendações do Comitê CEDAW que após examinar o VI Relatório Nacional Brasileiro e o contra-informe competentemente preparado pela sociedade civil, reconhece explicitamente os esforços que o governo brasileiro vem empreendendo em prol da igualdade de gênero. Aprovamos na Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, um conjunto de boas propostas para nossa região em temas que nos são muito caros como é o tema do trabalho doméstico e a participação das mulheres nos espaços de poder.

A propósito, neste aspecto, a democracia brasileira está em débito com as mulheres. A sub-representação feminina nos espaços de poder empobrece a democracia e perpetua a desigualdade. A paridade é uma meta a alcançar e um desafio que nos colocamos nesta II Conferência. Citando uma de nossas homenageadas a presidenta Michelle Bachelet “quando uma mulher ingressa na política, muda a mulher, quando muitas mulheres ingressam na política, muda a política.

Por fim, Sr. presidente, quero de público agradecer o seu compromisso pessoal com nossa agenda e dizer que nada seria possível sem a colaboração permanente dos colegas de todos os ministérios e secretarias envolvidos no Plano.

Sr. presidente, companheiras e companheiros, comecei esta fala citando Cora Coralina e finalizo ainda com ela, dizendo que:

“Vive dentro de mim a mulher roceira, a trabalhadeira, a analfabeta. Vive dentro de mim a mulher da vida. Minha irmãzinha... tão murmurada... Todas as vidas dentro de mim: na minha vida – a vida mera das obscuras.

Agradecida.