Sergipe cria Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres
Trabalho transversal no governo será marca da atuação do órgão. Trabalho transversal no governo será marca da atuação do órgão.
No último dia 08 de Março, Dia Internacional da Mulher, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, promoveu a instalação oficial da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, que será responsável pela articulação de todas as ações cujo foco seja a valorização, defesa de direitos e promoção da igualdade feminina no âmbito do Governo do Estado. O órgão também terá a tarefa de coordenar, em todas as secretarias estaduais, ações dessa natureza. A solenidade ocorreu no auditório do Palácio dos Despachos e contou com a participação de diversas autoridades e personalidades ligadas a movimentos sociais em defesa dos direitos das mulheres. A coordenadora será Neusa Malheiros.
Segundo o governador, a coordenadoria atuará em conjunto com as diversas instâncias governamentais, incorporando as especificidades das mulheres nas políticas públicas, além de estabelecer as condições necessárias ao pleno exercício da cidadania feminina. “Esse é um compromisso da nossa administração que está sendo sedimentado com o conjunto das mulheres sergipanas, reafirmando as diferenças e garantindo plenamente a igualdade, declarou Marcelo Déda.
Diretrizes
Devido à carência de estudos específicos nesta área, acredita-se que a realidade da mulher sergipana siga a tendência nacional, agravada pelas históricas desigualdades regionais e pelo descaso do poder público estadual nas últimas décadas. Segundo dados do IBGE, as mulheres representam hoje 51,2% da população brasileira e 42,7% da população economicamente ativa.
Nesse contexto, a nova coordenadoria buscará a efetivação das diretrizes traçadas pela Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, estimulando as diversas instâncias governamentais a pensar sobre o impacto de suas políticas sobre as relações desiguais entre homens e mulheres. Entre as principais diretrizes da coordenadoria está a formação de um banco de dados sobre a mulher, além da elaboração e implementação do Plano Estadual de Políticas para Mulheres (PEPM).
Segundo a coordenadora Neusa Malheiros, nomeada durante a solenidade pelo governador, também serão estabelecidos mecanismos de acompanhamento da aplicação da legislação que assegura os direitos da mulher, sobretudo, no que se refere aos aspectos do combate à discriminação e à violência, dentre diversas outras iniciativas.
Presenças
Participaram da solenidade a deputada Angélica Guimarães, representando a Assembléia Legislativa, Maria Laura Sales Pinheiro, representando a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República, a desembargadora Madeleine Alves Gouveia, presidente do Tribunal Regional Eleitoral e representando também o Tribunal de Justiça, Maria Helena Fernandes de Barros, representando o Ministério Público, a secretária de Estado de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Menezes, a primeira dama de Aracaju e presidente da Fundação Aperipê, Indira Amaral, a vereadora Rosângela Santana, representando a Câmara de Vereadores de Aracaju, além de parlamentares federais, estaduais e municipais, secretários de Estado, e outras personalidades.
Agência Sergipana de Notícias