Comissão Interamericana de Mulheres elege nova presidenta

A ministra Nilcéa Freire, primeira brasileira a ocupar o posto na história da Comissão, passará a presidência da instituição à nova presidenta. En El Salvador, mulheres das três Américas reunem-se sob a presidência da ministra Nilceá Freire.

Começa hoje (13/11), na capital Salvadorenha, San Salvador, a 33ª Assembléia de Delegadas da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) das Organização dos Estados Americanos (OEA). A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire preside a reunião. Nessa Assembléia será eleita a nova presidência da CIM, encerrando-se a gestão da ministra brasileira. O evento termina no próximo dia 15.

A ministra, eleita em outubro de 2004, foi a primeira brasileira a ocupar o posto na história da Comissão, criada em 1928. Nessa gestão da CIM se implementou, no âmbito da OEA, o Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará. Com isso, os países signatários da convenção assumiram o compromisso de prestar contas regularmente das políticas desenvolvidas para “prevenir, sancionar e erradicar a violência contra a mulher.

As principais atividades executadas neste biênio foram: O Plano de Ação da Alta Cúpula das Américas e propostas para integração de gênero; seguimento ao cumprimento do Programa Interamericano sobre a Promoção dos direitos humanos da mulher e a equidade e igualdade de gênero; lições aprendidas e estratégias a seguir sobre a Segunda Reunião de Ministras ou autoridades de alto nível responsáveis pelas políticas para as mulheres dos Estados-parte e o projeto de combate ao tráfico de pessoas (especialmente mulheres e crianças), para fins de exploração sexual.

Sobre o tema da violência contra a mulher e implementação da Convenção de Belém do Pará, a Assembléia de Delegadas referendou a aprovação por parte da Conferência de Estados-parte do Estatuto do Mecanismo do Seguimento da implementação da Convenção de Belém do Pará, que designa a CIM como Secretaria Técnica do Mecanismo.

Na 33ª Assembléia serão discutidos ainda temas como: A predominância do HIV entre as mulheres e violência relacionada com o gênero – Aspectos da Segurança Multidimensional; a prevenção e erradicação da violência contra a mulher; a Quarta Cúpula das Américas – Estratégias de Acompanhamento; a Igualdade e participação política da mulher na tomada de decisões e também o Programa Interamericano sobre a Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero.