Cerimonial

Cerimonial

O Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, por meio do ERESUL, trabalha para garantir a boa acolhida das autoridades estrangeiras e de suas comitivas imediatas em visitas e/ou trânsitos pelo estado do Rio Grande do Sul, buscando evitar contratempos e alcançar os objetivos almejados.

Ao Cerimonial do ERESUL cabe, por instrução do MRE, comunicar as autoridades aeroportuárias sobre o trânsito de autoridades estrangeiras, assim como solicitar credenciamento para permitir o acesso de funcionários dos Consulados às áreas restritas do Aeroporto Internacional Salgado Filho, bem como . Da mesma forma, o Cerimonial do ERESUL é responsável por assistir a visita de Chefes de Estado e de Governo, Ministros das Relações Exteriores estrangeiros e Diretores de Organismos Internacionais.

Cabe à Representação Consular com sede em Porto Alegre colaborar com este Escritório e com as demais autoridades locais envolvidas na visita ou trânsito da autoridade estrangeira.

Credenciamento para acesso às áreas restritas de aeroportos

O credenciamento é destinado às representações de autoridades estrangeiras, seja de agências internacionais, repartições diplomáticas e consulares a serviço no Brasil, que passam pelo Aeroportos Internacional Salgado Filho (POA).

Ressalta-se que, a fim de atender as solicitações em tempo hábil e permitir que a recepção ocorra sem embaraços, o MRE, em coordenação com a Polícia Federal, Receita Federal e demais órgãos aeroportuários, solicita que os pedidos de credenciamento às áreas restritas do aeroporto limitem-se a 2 (duas) pessoas por atendimento.

Passo-a-passo:

1. Preencher o Formulário Aeroporto ERESUL para Áreas Restritas com as informações relativas à visita ou ao trânsito da autoridade estrangeira;

2. Enviar o formulário, preenchido, para o e-mail eresul@itamaraty.gov.br com no mínimo 72 horas de antecedência da chegada da autoridade. Após o envio, aguarde retorno do setor responsável com informações do número de protocolo ou indeferimento da solicitação;

3. Na data do atendimento, retirar as credenciais no Setor de Credenciamento do aeroporto. No ato da retirada, é necessário apresentar o número do protocolo informado pelo ERESUL por e-mail quando da solicitação de credenciamento.

As credenciais podem ser retiradas com pelo menos duas horas de antecedência do voo, caso este chegue entre 05h e meia-noite, ou no dia anterior caso este chegue entre meia-noite e 05h;

4. Ao final do atendimento, as credenciais para acesso às áreas restritas deverão ser devolvidas ao setor responsável no Aeroporto, sob as penas da lei.

Atenção: em caso de aditamento ou retificação, uma nova via do Formulário ERESUL deverá ser encaminhada por e-mail com a maior antecedência possível.

Em caso de dúvidas, contate o setor responsável pelo e-mail eresul@itamaraty.gov.br