Feriados e pontos facultativos
Publicado em
21/08/2023 17h01
Atualizado em
30/04/2025 11h29
As datas dos feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2025 foram divulgadas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Em 2025, não haverá expediente no ERESP nas datas a seguir
| 1º de janeiro | Confraternização Universal (feriado nacional) |
| 3 de março | Carnaval (ponto facultativo) |
| 4 de março | Carnaval (ponto facultativo) |
| 5 de março | Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) |
| 18 de abril | Paixão de Cristo (feriado nacional) |
| 21 de abril | Tiradentes (feriado nacional) |
| 1º de maio | Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) |
| 2 de maio* | (ponto facultativo) |
| 19 de junho | Corpus Christi (ponto facultativo) |
| 20 de junho | (ponto facultativo) |
| 9 de julho | Data Magna do Estado de São Paulo (feriado estadual) |
| 7 de setembro | Independência do Brasil (feriado nacional) |
| 12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) |
| 28 de outubro | Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27 |
| 2 de novembro | Finados (feriado nacional) |
| 15 de novembro | Proclamação da República (feriado nacional) |
| 20 de novembro | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) |
| 24 de dezembro | Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas) |
| 25 de dezembro | Natal (feriado nacional) |
| 31 de dezembro | Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas) |
Conforme Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024.
*Incluído pela Portaria MGI nº 3.197, de 28 de abril de 2025.
Alterações no calendário poderão ser feitas a qualquer instante.