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Digital Nomad visa (VITEM XIV)

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Publicado em 13/09/2023 09h15 Atualizado em 03/05/2024 06h57

DIGITAL NOMAD VISA (Temporary visa VITEM XIV)  

a) General Rules

A “digital nomad” is such considered if the applicant can work for a foreign employee while in Brazil, using information technology to perform his functions remotely. If the applicant works for a company in Brazil, this type of visa cannot be requested.

b) Length of stay in Brazil

Up to 1 (one) year. 

c) Instructions for lodging your application:

1- Collect all the required documentation listed on the table below;

2- Access the link https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/servicos-estrangeiros, fill in the online visa application form and upload the documents, photo and signature;

3- Conclude the application form, print and sign the Visa Request Form Receipt – RER.

4- Send the Visa Request Form Receipt – RER, scanned copies of all the required documents and proof of visa fees payment to the consular sector email (consular.zagreb@itamaraty.gov.br);

5- The consular sector will analyse your application and, if everything is correct, will send an email with an appointment date at the embassy;

6- On the scheduled day, bring the passport, all the original documentation and proof of payment in order to collect your visa.

d) Required documents:

1

 Visa Application Form

Must be filled in online at the following link: https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/servicos-estrangeiros

When filling in the application form, on tab #4, "Professional Data", the applicant must provide all the requested information about his/her non-Brazilian employer. On tab #5, "Contacts", besides one own contact information, the applicant must provide in "Contact in Brazil" name and complete address of the responsible person from the Brazilian sponsoring company, and in "Include Other Contact", one must provide name and complete address of the Brazilian sponsoring company.

Print only the Visa Request Form Receipt (RER), sign it and paste your photo.

2

One passport photo

The photo must be recent, front view, white background, size 3.5 x 4.5 cm.

3

Valid passport

With at least two blank pages. Please note that amendments and endorsements pages are for the sole use of issuing country authorities and visas will not be placed on these pages.

4

Original non-criminal record certificates

Applicant must present two types of certificate: 

a) Certificate of no criminal proceedings (Uvjerenje da se ne vodi kazneni postupak), to be apostilled by the relevant Municipal Court (Općinski sud); 

b) Certificate of no prior convictions (Uvjerenje iz kaznene evidencije da osoba nije osuđivana), to be apostilled by the Ministry of Justice and Administration (more information is available on the Ministry’s website: https://mpu.gov.hr/nadovjera-legalizacija-isprava/25282).  

They must have been issued in the last 3 months before visa application.   

PLEASE NOTE THAT THE ORIGINAL DOCUMENT MUST BE AUTHENTICATED BY "THE HAGUE APOSTILLE CONVENTION" FIRST AND THEN OFFICIALLY TRANSLATED INTO PORTUGUESE OR ENGLISH BY A COURT INTERPRETER. 

5

Original birth certificate

Must have information on applicant's parents full names.

THE DOCUMENT MUST BE AUTHENTICATED BY "THE HAGUE APOSTILLE CONVENTION" FIRST AND THEN OFFICIALLY TRANSLATED INTO PORTUGUESE OR ENGLISH BY A COURT INTERPRETER. 

6

Documentation from employer

Original contract of employment or notarised letter from the employer in Croatia, stating the applicant’s full name and functions in the organisation, as well as a statement in which the employer attest that all functions of the employee can be performed remotely in Brazil.

7

Proof of income

Pay slip in a monthly amount equal to or greater to US$ 1.500,00 or Bank statements for the last 3 months as proof of funds in the amount of US$ 18.000,00. 

8

Valid health insurance

The insurance must be valid in Brazil for the entirety of the applicant’s stay in Brazil.

 9

Applicant’s declaration

Declaration by the applicant attesting to the ability to carry out their professional activities remotely, using information and communication technologies.

e) Registration with the Federal Police

Within 90 days of entry in Brazil, holders of this type of visa must register at the Federal Police (click here) and submit a copy of the visa application form provided by this Embassy, as well as his/her original full birth certificate, containing the parents' full names.

Please note that the certificate must be legalised (get an apostille) by the competent authority in the issuing country. For documents issued in Croatia, please click here. After being legalised, the document will have to be translated into Portuguese by a sworn translator ("tradutor juramentado") in Brazil.

f) Family reunion

The applicant's family must apply for Family Reunion visa (VITEM XI).

If applying for extended-stay visa for immediate family members: marriage certificate, birth certificate, or other official dependency document, which also must be authenticated by "The Hague Apostille Convention" if the document had been issued by a country party to the Apostille Convention, and officially translated into Portuguese. When the issuing country is not a party to “The Hague Apostille Convention”, the official dependency document  has to be legalised at the Embassy or Consulate of Brazil which has jurisdiction over the place where the document has been issued, and officially translated into Portuguese or English. 

g) Notes:

The requirements listed are not all-inclusive. When processing a visa submission, the Embassy may request additional information and/or documentation.

The Embassy accepts visa submissions by the applicant in person or by a third person on his/her behalf (in this case, a corresponding written authorisation by the applicant or his/her employer is required). Once all the requirements have been met, visas are normally processed on the same day when the complete documentation is presented around 10:00 am.

h) Visa fees: 

- All nationalities: EUR 105,00

except

- USA passport holders: EUR 304,50

- UK passport holders: EUR 225,75

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