22/09/2022
Myanmar. Aliciamento de brasileiros. Contratos de trabalho
A Embaixada do Brasil em Yangon vem sendo notificada, desde setembro de 2022, de casos de aliciamento de brasileiros para trabalho em condições análogas à escravidão em Myanmar. Trata-se de esquema no qual empresas, supostamente do setor financeiro, oferecem vagas de emprego em operações alegadamente situadas na Tailândia. Tais ofertas são direcionadas a brasileiros e contemplam salários competitivos, comissões por ativos vendidos e passagens aéreas.
Na prática, os nacionais brasileiros, que são induzidos à assinatura de cláusula de confidencialidade, são transportados, por via rodoviária, para Myanmar, onde têm seus passaportes retidos e são submetidos a longas jornadas de trabalho, privação parcial da liberdade de movimento e possíveis abusos físicos. Em tais circunstâncias, a Embaixada do Brasil em Yangon fortemente desaconselha a adesão a contratos de trabalho que se assemelham àqueles descritos acima.
A Embaixada do Brasil em Yangon, tão logo informada a respeito da situação acima descrita, vem mantendo interlocução permanente sobre o assunto com as autoridades de Myanmar.
ELEIÇÕES 2022
Informamos que não será instalada urna eletrônica em Yangon em 2022, conforme determinação do TRE-DF. O edital está disponível aqui.
Para maiores informações, https://www.tse.jus.br/eleitor/eleitor-no-exterior/votacao-no-exterior
MATRÍCULA CONSULAR
A matrícula consular é um registro de preenchimento opcional oferecido aos brasileiros residentes na jurisdição consular da Embaixada do Brasil em Yangon.
Destina-se primordialmente a que a equipe do Setor Consular possa localizar brasileiros em situações excepcionais. Os dados coletados servirão também para a composição de dados estatísticos sobre a presença brasileira na região e para o planejamento de eventuais consulados itinerantes em cidades de maior demanda por serviços consulares.
O formulário de Matrícula Consular poderá ser acessado aqui.
Pedimos a gentileza de preencher o formulário e anexar cópia escaneada de um dos documentos listados abaixo:
1) passaporte;
2) certificado de reservista, de alistamento, de isenção ou dispensa de incorporação;
3) cédula de identidade expedida pelas Secretarias de Segurança Pública dos Estados, Distrito Federal ou Territórios;
4) carteira de motorista brasileira
Os documentos podem ser entregues pessoalmente em nosso Setor Consular ou encaminhados para o email consular.yangon@itamaraty.gov.br
VISA INFORMATION
The visa form will have to be applied for online through the link https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/servicos-estrangeiros. Please follow the instructions on the above link.
After finishing the above instructions, applicants must email consular.yangon@itamaraty.gov.br to schedule a date to come in person to apply for the visa with the required documents.
Important note: no visa is required for stopovers or connections in Brazilian airports, provided that the visitor does not leave the international transit area. If the traveler is going to leave the international transit area, a visit visa is required.
For further information on Brazilian visa requirements by country, please review the full version of the BRAZILIAN VISA CHART at www.portalconsular.itamaraty.gov.br/vistos.
Any questions about consular services will be answered by e-mail consular.yangon@itamaraty.gov.br
Endereço
42 Pyidaungzu Yeiktha road, Dagon Township
Yangon, Myanmar (esquina com Kha Yay Pin Street)
Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 8:30h às 14:00h
Contatos
Telefone: +95 1 8221268
Fax: +95 1 2302393
Celular, apenas para situações de emergência fora do horário de funcionamento: +95 95419317
Entrou em funcionamento, em 4/5, o novo número de telefone do plantão consular da Secretaria de Assuntos Consulares, Cooperação e Cultura (SECC): +55 61 98260-0610.
E-mails:
Geral: brasemb.yangon@itamaraty.gov.br
Consular: consular.yangon@itamaraty.gov.br
Em vista da recomendação pelas autoridades locais e brasileiras de adotar distanciamento social para diminuir o risco de contaminação pela COVID-19, somente haverá atendimento presencial mediante agendamento prévio pelo e-mail consular.yangon@itamaraty.gov.br
Para serviços consulares: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/sistema-e-consular