22/09/2022
Myanmar. Aliciamento de brasileiros. Contratos de trabalho
A Embaixada do Brasil em Yangon vem sendo notificada, desde setembro de 2022, de casos de aliciamento de brasileiros para trabalho em condições análogas à escravidão em Myanmar. Trata-se de esquema no qual empresas, supostamente do setor financeiro, oferecem vagas de emprego em operações alegadamente situadas na Tailândia. Tais ofertas são direcionadas a brasileiros e contemplam salários competitivos, comissões por ativos vendidos e passagens aéreas.
Na prática, os nacionais brasileiros, que são induzidos à assinatura de cláusula de confidencialidade, são transportados, por via rodoviária, para Myanmar, onde têm seus passaportes retidos e são submetidos a longas jornadas de trabalho, privação parcial da liberdade de movimento e possíveis abusos físicos. Em tais circunstâncias, a Embaixada do Brasil em Yangon fortemente desaconselha a adesão a contratos de trabalho que se assemelham àqueles descritos acima.
A Embaixada do Brasil em Yangon, tão logo informada a respeito da situação acima descrita, vem mantendo interlocução permanente sobre o assunto com as autoridades de Myanmar.
ELEIÇÕES 2022
Informamos que não será instalada urna eletrônica em Yangon em 2022, conforme determinação do TRE-DF. O edital está disponível aqui.
Para maiores informações, https://www.tse.jus.br/eleitor/eleitor-no-exterior/votacao-no-exterior
MATRÍCULA CONSULAR
A matrícula consular é um registro de preenchimento opcional oferecido aos brasileiros residentes na jurisdição consular da Embaixada do Brasil em Yangon.
Destina-se primordialmente a que a equipe do Setor Consular possa localizar brasileiros em situações excepcionais. Os dados coletados servirão também para a composição de dados estatísticos sobre a presença brasileira na região e para o planejamento de eventuais consulados itinerantes em cidades de maior demanda por serviços consulares.
O formulário de Matrícula Consular poderá ser acessado aqui.
Pedimos a gentileza de preencher o formulário e anexar cópia escaneada de um dos documentos listados abaixo:
1) passaporte;
2) certificado de reservista, de alistamento, de isenção ou dispensa de incorporação;
3) cédula de identidade expedida pelas Secretarias de Segurança Pública dos Estados, Distrito Federal ou Territórios;
4) carteira de motorista brasileira
Os documentos podem ser entregues pessoalmente em nosso Setor Consular ou encaminhados para o email consular.yangon@itamaraty.gov.br
VISA INFORMATION
The visa form is available through the link https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/servicos-estrangeiros . Please follow the instructions on the website. After filling in the form and uploading the mandatory documents, the system will generate a pdf file (Visa Request Form Receipt / “Recibo de entrega de requerimento” - RER).
Applicants may email consular.yangon@itamaraty.gov.br to schedule an appointment.
For further information on Brazilian visa requirements by country, please review the full version of the BRAZILIAN VISA CHART at www.portalconsular.itamaraty.gov.br/vistos.
For enquiries or to make an appointment, please email consular.yangon@itamaraty.gov.br
Endereço / Address
42 Pyidaungzu Yeiktha road, Dagon Township, Yangon, Myanmar (esquina com Kha Yay Pin Street)
Horário de atendimento / Office Hours
Segunda a sexta-feira, das 8:30h às 14:00h
Monday to Friday, 8:30a.m. to 2 p.m.
Contatos / Phone Number
Telefone: +95 1 8221268
Fax: +95 1 2302393
E-mails:
Geral: brasemb.yangon@itamaraty.gov.br
Consular: consular.yangon@itamaraty.gov.br
Em vista da recomendação pelas autoridades locais e brasileiras de adotar distanciamento social para diminuir o risco de contaminação pela COVID-19, somente haverá atendimento presencial mediante agendamento prévio pelo e-mail consular.yangon@itamaraty.gov.br
For consular assistance, please email us to book an appointment: consular.yangon@itamaraty.gov.br .
Para serviços consulares: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/sistema-e-consular
Emergências Consulares (casos que envolvam risco à vida, à segurança ou à dignidade humana de brasileiro no exterior)
Celular, apenas para situações de emergência fora do horário de funcionamento: +95 95419317
Telefone do plantão consular da Secretaria de Assuntos Consulares, Cooperação e Cultura (SECC): +55 61 98260-0610.